PORTARIA SIT N° 758 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema o acesso ao sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:52:47-03:00

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PORTARIA MF N° 034 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:22:44-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 051 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Prorroga a vigência da MP nº 842/2018, pelo período de 60 dias, qual altera a Lei nº 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606/2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T14:09:45-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:19:12-03:00

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RESOLUÇÃO INSS N° 656 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera dispositivos da Resolução INSS/PRES nº 321/2013, qual trata sobre os procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:17:58-03:00

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PORTARIA MF N° 393 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Altera disposições das Portarias MPS n° 204/2008, nº 402/2008, e nº 154/2008, e da Portaria MF nº 577/2017, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:23:49-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Instrução Normativa nº 002/2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:22:57-03:00

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PORTARIA MF N° 032 / 2018 (DOU de 31.08.2018) Estabelece, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:48:03-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 818 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:46-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 817 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:22-03:00

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SÚMULA JEF/TNU N° 085 / 2018 (DOU de 29.08.2018) É possível a conversão de tempo comum em especial de período(s) anterior(es) ao advento da Lei n° 9.032/95 (que alterou a redação do § 3° do art. 57 da Lei n° 8.213/91), desde que todas as condições legais para a concessão do benefício pleiteado tenham sido atendidas antes da publicação da referida lei, independentemente da data de entrada do requerimento (DER).

Karoline Pedroso2018-08-29T11:11:40-03:00

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LEI N° 13.711, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei n° 13.103, de 2 de março de 2015, para prever isenção, em todo o território nacional, da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais.

Mineia Luckfett2018-08-27T15:59:11-03:00

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LEI N° 13.714 / 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei nº 8.742/93, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde.

Karoline Pedroso2018-08-27T14:30:36-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 142 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 134/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), e nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Karoline Pedroso2018-08-27T14:29:49-03:00

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PORTARIA GM/MTb N° 656, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (DOU de 23.08.2018) Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-23T13:53:38-03:00

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