INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor referente a solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS – GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018) Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Suspensa, até 11 de julho de 2018, a eficácia da Instrução Normativa INSS/PRES N° 94/ 2018. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Altera a Resolução Normativa CFA N° 425/2012 que Instituiu o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 016 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Institui o Subcomitê de Atendimento referente ao Comitê Gestor do eSocial. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 015 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 9.409 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep. Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:58-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.677 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Lei Complementar n° 026/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Karoline Pedroso2018-07-06T09:35:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.670, DE 30 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018 – Edição Extra) Altera as Leis n°s 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei n° 1.593, de 21 de dezembro de 1977. Mineia Luckfett2018-06-01T10:16:29-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 834, DE 29 DE MAIO DE 2018 (DOU de 30.05.2018) Altera a Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018. Mineia Luckfett2018-08-09T10:58:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
JORNALISTAS Mineia Luckfett2023-10-16T17:25:03-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Read more...
DECRETO LEGISLATIVO N° 132, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24.05.2018) Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015. Mineia Luckfett2018-05-24T12:01:19-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
