COMEX – DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:17:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:50:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 15/03/2018) Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II “Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México” do Acordo de Complementação Econômica nº 55 – MERCOSUL/México. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:43:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 384, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 15/03/2018) Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:40:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 12/03/2018) Retificação da Resolução Camex nº 015/2018, que altera para 0% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ex-tarifários; e revoga e altera ex-tarifários que menciona. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:15:26-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 007, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 12/03/2018) Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:10:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 09/03/2018) Estabelece a Complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade do Vinho e Derivados da Uva e do Vinho. Revoga normativos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T17:00:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR BACEN Nº 3.883, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 09/03/2018)Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-12T16:54:22-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 729, DE 6 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08/03/2018) Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 e revoga normativos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-08T21:36:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 016, DE 7 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08/03/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul em relação ao item NCM 8428.60.00. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-08T21:33:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 06/03/2018) Declara que os veículos relacionados cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02 do código 8702.10.00 da Tipi. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-06T20:28:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 011, DE 2 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 05/03/2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 9, de 28 de fevereiro de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T18:30:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 010, DE 1º DE MARÇO DE 2018 (DOU de 05/03/2018) Altera o § 1º do art. 84 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T18:28:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.796, DE 002 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 05/03/2018) Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:36:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (*) (DOU de 02/03/2018) Delegação de Competência. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:32:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
