COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:28:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex- Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T16:24:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Incorpora as Resoluções nºs 31/17, 32/17, 34/17 e 35/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T15:05:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Incorpora a Resolução nº 33/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:59:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:44:19-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 02/03/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-05T14:45:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA INMETRO Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01/03/2018) Consulta Pública. Proposta de texto do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre “Conteúdo líquido de produtos pré-medidos” (Revogação da Resolução GMC Nº 31/07) que libera a padronização do conteúdo líquido do filé de pescado congelado, dentifrícios, sabão de lavar em barra e lavandina sólida. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T21:23:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 01/03/2018) Homologou compromisso de preços amparar as importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, a ser utilizado na fabricação dos seguintes produtos, intermediários ou finais: cloro líquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio ou carbonato de sódio (barrilha sintética), NCM 2501.00.19, quando originárias da República do Chile, fabricado e exportado pela empresa K+S Chile S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T21:15:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 28/02/2018) Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T16:21:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 27/02/2018) Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T16:11:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 27/02/2018) Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T14:41:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 27/02/2018) Altera o Anexo I do ADE COANA nº 12/2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-01T13:49:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26/02/2018) Altera o Processo Produtivo Básico para o produto “GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO”, industrializado na Zona Franca de Manaus. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-26T21:38:01-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26/02/2018) Altera o Processo Produtivo Básico para o produto “GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO”, industrializado no País. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-26T21:34:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 26/02/2018) Delega competência aos chefes, aos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, aos servidores da Carreira Auditoria da Receita Federal que menciona para, entre outras atribuições: autorizar o cancelamento de Declaração Simplificada de Importação (DSI) no curso do despacho aduaneiro ou desembaraçada sem conferência; autorizar o registro da declaração de importação antes da descarga da mercadoria, conforme previsto no inciso VIII do art. 17 da Instrução Normativa SRF nº 680/2006. Revoga a Portaria ALF/SDR nº 19/2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-26T21:28:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
