COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Altera o Capítulo IX do Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:10:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrometros, e igual ou inferior a 50 micrometros, metalizado ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:05:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Aprova a 8a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:54:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Delegação de Competência. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:15:52-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 22/02/2018) Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833/2003. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:27:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 22/02/2018) Torna público os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar no 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:19:48-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO 2018 (DOU de 22/02/2018) Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:12:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Altera os arts. 2º, 4º e 9º do Anexo XXVIII (quotas tarifárias no âmbito da Aladi) da Portaria nº 23/2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:45:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução Camex nº 72/2017, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul em relação aos códigos NCM 2207.10.10 e 2207.20.11 (Álcool Etílico). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:40:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Delega competências aos chefes de serviços, de seções, de equipe, do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), aos agentes da Receita Federal do Brasil Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:38:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 19.02.2018) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, comumente classificadas no subitem NCM 6809.11.00, originárias do México. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T09:51:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 15.02.2018) Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-15T17:17:16-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 15.02.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-15T17:14:06-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 15.02.2018) Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Mineia Luckfett2018-02-15T15:03:07-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 15.02.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Mineia Luckfett2018-02-15T15:03:22-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
