COMEX – PORTARIA MF N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 17.01.2018) Dispõe sobre o apoio oficial brasileiro à exportação por meio de seguro de crédito à exportação (SCE) ao atendimento de política de conformidade anticorrupção. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:31:45-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 16.01.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:29:28-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SRA N° 083, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 16.01.2018) Reajusta, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria, os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria n° 169/2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-17T20:17:40-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por 30 dias o prazo para que sejam apresentadas sugestões de alteração do Decreto que regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda, no âmbito da consulta pública instituída por meio da Circular SECEX n° 66/2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-15T21:13:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, NCM 8104.11.00, originárias da Federação da Rússia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-15T21:10:30-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de papel cuchê leve, NCM 4810.22.90, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos Estados Unidos da América, da Finlândia e da Suécia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-15T21:07:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2013 a 2017, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:42:45-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:40:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.782, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2018) Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:35:37-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 12.01.2017) As exportações de produtos e subprodutos de origem animal estão sujeitas aos procedimentos de controle oficial, podendo ser fiscalizados e reinspecionados pelas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-12T15:18:47-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 208, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.01.2017) Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T14:30:21-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 029, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.01.2018) Altera a Portaria RFB n° 2.206, de 11 de novembro de 2010, que regulamenta o leilão, na forma eletrônica, para venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T14:25:11-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 019, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 05.01.2018) Atribui competências a unidades e subunidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-08T13:55:43-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 03.01.2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 99, de 29 de dezembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-04T08:21:33-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 02.01.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-01-04T08:08:28-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
