COMEX – PORTARIA SECEX N° 026, DE 17 DE JULHO DE 2017 (DOU de 18.07.2017) Encerrar o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Tailândia para o produto cadeados, classificado no subitem 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul, declarado como produzido pela empresa ZENITH METAL INDUSTRY CO. LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-18T19:10:36-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA RFB N° 2.384, DE 13 DE JULHO DE 2017 (DOU de 14.07.2017) Dispõe sobre a participação de órgãos ou entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior, no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-14T15:42:55-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 025, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 13.07.2017) Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-13T17:27:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 025, DE 10 DE JULHO DE 2017 (DOU de 11.07.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 49, de 5 de julho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:51:33-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 024, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 53, de 5 de julho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:48:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 2.362, DE 06 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Altera a Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1.908, de 19 de julho de 2012, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:24:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 110, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T19:22:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 109, DE 07 DE JULHO DE 2017 (DOU de 10.07.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-11T12:41:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 054, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Incorpora as Resoluções n 13/17, 14/17 e 15/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico nacional e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T19:21:16-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 053, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Prorroga redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T19:18:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 052, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T19:15:36-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX, N° 051, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Altera para 0% e 2% (zero e dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T19:10:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 050, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T19:01:27-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 049, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T18:57:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 048, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Encerra a avaliação de interesse público, sem a suspensão, mas com alteração da forma de cálculo, do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de n-butanol de que tratam a Resolução CAMEX n° 76, de 05 de outubro de 2011 (alterada pela Resolução CAMEX n° 48, de 03 de julho de 2014) e a Resolução CAMEX n° 127, de 22 de dezembro de 2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T18:54:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
