COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 047, DE 5 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Esclarece que os alhos frescos ou refrigerados, independentemente de quaisquer classificações, quando originários da República Popular da China, estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 80, de 3 de outubro de 2013. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T18:50:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 046, DE 5 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de garrafas térmicas, originárias da República Popular da China, comumente classificadas no subitem 9617.00.10 da NCM e suspende a aplicação do direito após sua prorrogação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T18:39:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 045, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T16:17:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 044, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de fios de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de seção circular, encruados a frio por trefilação, com superfície lisa ou entalhada, relaxação baixa ou normal, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T16:14:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 043, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n° 50, de 27 de julho de 2010, que indica representantes, titulares e suplentes, para o Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T16:11:40-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA INMETRO N° 185, DE 06 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Consulta Pública. Criação do Programa de Análise Parametrizada para Licenças de Importação pelo Inmetro. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T16:07:34-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 054, DE 03 DE JULHO DE 2017 (DOU de 06.07.2017) Dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o registro da recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho aduaneiro de exportação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-07T15:58:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 039, DE 30 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 03.07.2017) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, NCM 7325.91.00, originárias da Índia, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-07-03T16:33:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 042, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Prorroga o prazo de vigência de Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:59:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 023, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 41 de 27 de junho de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:56:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MF N° 307, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 30.06.2017) Altera a Portaria MF n° 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-30T16:04:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 041, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 29.06.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-29T17:13:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.837, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 29.06.2017) Altera a Circular n° 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-29T17:02:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 022, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 28.06.2017) Altera a Portaria SECEX n° 14, de 22 de março de 2017, para revogar o art.4°, inciso l. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-28T20:39:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 038, DE 26 DE JUNHO DE 2017 (DOU de 27.06.2017) Decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 76/2011, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET, NCMs 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-06-28T20:40:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
