COMEX – DECISÃO ANAC N° 071, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:00:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA MDIC N° 017, DE 09 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T15:35:12-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO MAPA N° 004, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Fica aprovado o plano de trabalho para implementação do sistema integrado de medidas fitossanitárias de mitigação de risco associado à praga Xanthomonas citri pv. Citri na exportação de frutos frescos de Citrus (Citrus spp.) da Argentina para o Brasil. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-09T19:32:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 016, DE 08 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 34, de 5 de maio de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-09T19:29:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 038, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-12T12:52:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 037, DE 5 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:33:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 036, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:31:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Incorpora as Resoluções n° 01/17, 02/17 e 03/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:28:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 034, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:25:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 033, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Esclarece que as importações de suqueiras de vidro sodo-cálcico, com torneira, para sucos e bebidas em geral, com capacidade superior à de jarras, acima de 1,5 litros até 10 litros, identificadas nesta Resolução, quando originárias da Argentina, República Popular da China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:16:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 032, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 6, de 16 de fevereiro de 2017, que homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:13:12-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 031, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Camex n° 3, de 16 de fevereiro de 2017, que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:11:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 013, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cártamo (Carthamus tinctorius), Categoria 4, Classe 3, produzidas nos Estados Unidos da América. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:05:49-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 026, DE 03 DE MAIO DE 2017 (DOU de 04.05.2017) Torna público homologou compromisso de preços, nos termos constantes do Anexo I da Resolução n° 52/2012, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui) Co. Ltd., Anhui BBCA Maanshan Biochemical Co. Ltd., RZBC Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil, diretamente ou RZBC Import & Export Co. Ltd. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-04T17:35:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA CODAC N° 036, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 02.05.2017) Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-02T17:52:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
