Diários Oficiais – COMEX – Página: 34 – Infolex

COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 020, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 09.03.2017) Dispõe sobre o Grupo Técnico de Defesa Comercial – GTDC.

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COMEX – DECRETO N° 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 07.03.2017) Torna sem efeito o Decreto n° 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, e o Decreto n° 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

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COMEX – CIRCULAR N° 015, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 08.03.2017) Inicia avaliação de escopo do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, NCMs 0703.20.10 e 0703.20.90, originárias da República Popular da China.

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COMEX – PORTARIA SDA N° 030, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Submete à Consulta Publica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e Anexos que aprova O REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS, DESTINADOS AO ABATE E REPRODUÇÃO.

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COMEX – DECRETO N° 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, e o Decreto n° 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 013, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Homologa o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20”, 22” e 22,5”, NCM 4011.20.90, quando originárias do Japão, fabricado e exportado pela empresa Sumitomo Rubber Industries (SRI)

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COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Dispõe sobre a abertura do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de calçados paraguaios.

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COMEX – PORTARIA COANA N° 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 03.03.2017) Estabelece hipótese de entrega antecipada na importação ou reimportação de bens da União destinados ao emprego militar e apoio logístico às tropas brasileiras designadas para integrar a força de paz internacional.

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COMEX – DECRETO N° 8.996, DE 2 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 03.03.2017) Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 2014.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 24.02.2017) Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 14/2012, aplicada às importações brasileiras de filmes de PET, NCMs 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

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COMEX – PORTARIA SECEX N° 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 23.02.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 14, de 17 de fevereiro de 2017.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução CAMEX n° 125, de 15 de dezembro de 2016.

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