COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 020, DE 08 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 09.03.2017) Dispõe sobre o Grupo Técnico de Defesa Comercial – GTDC. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-10T09:07:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECRETO N° 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 07.03.2017) Torna sem efeito o Decreto n° 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto n° 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, e o Decreto n° 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-08T18:59:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR N° 015, DE 07 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 08.03.2017) Inicia avaliação de escopo do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, NCMs 0703.20.10 e 0703.20.90, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-08T18:58:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SDA N° 030, DE 02 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Submete à Consulta Publica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e Anexos que aprova O REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS, DESTINADOS AO ABATE E REPRODUÇÃO. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:37:49-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECRETO N° 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, e o Decreto n° 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:34:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 013, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Homologa o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20”, 22” e 22,5”, NCM 4011.20.90, quando originárias do Japão, fabricado e exportado pela empresa Sumitomo Rubber Industries (SRI) Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:31:35-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Dispõe sobre a abertura do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de calçados paraguaios. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:21:36-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA COANA N° 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOE de 03.03.2017) Estabelece hipótese de entrega antecipada na importação ou reimportação de bens da União destinados ao emprego militar e apoio logístico às tropas brasileiras designadas para integrar a força de paz internacional. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-03T18:50:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECRETO N° 8.996, DE 2 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 03.03.2017) Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-03T18:48:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-01T17:34:42-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 018, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-01T17:23:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 01.03.2017) Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-01T17:21:14-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 012, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 24.02.2017) Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 14/2012, aplicada às importações brasileiras de filmes de PET, NCMs 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-24T18:04:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 23.02.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 14, de 17 de fevereiro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-23T22:05:49-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 016, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Atualiza o enquadramento tarifário e a numeração de Ex-Tarifários de Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações vigentes, em adequação à Resolução CAMEX n° 125, de 15 de dezembro de 2016. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-02-21T23:15:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
