Diários Oficiais – COMEX – Página: 36 – Infolex

COMEX – DECRETO N° 8.988, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 14.02.2016) Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 35 (59PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de pera (Pyrus pyrifolia), Categoria 3, Classe 4, produzidos na República da Coreia (Coreia do Sul).

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) Inicia avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de objetos de vidro para mesa , NCM 7013.49.00, 7013.28.00 e 7013.37.00, originárias Argentina, China e Indonésia

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 13.02.2017) decide tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping, aplicada às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício – MCP, NCM 2835.26.00, originárias da Argentina.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 09.02.2017) Encerra, sem aplicação de antidumping em aparelhos de raios X panorâmicos odontológicos, analógicos ou digitais, NCM 9022.13.11 e 9022.12.00, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX n° 66/2015.

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COMEX – RESOLUÇÃO ANVISA N° 322, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 07.02.2017) Proibe, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, distribuição e importação de NOZ DA ÍNDIA (Aleurites moluccanus) e do CHAPÉU DE NAPOLEÃO (Thevetia peruviana) como insumos em medicamentos e alimentos, em quaisquer formas de apresentação.

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COMEX – PORTARIA SECEX N° 010, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 07.02.2017) Altera a Portaria n° 23, de 14 de julho de 2011 a qual dispõe sobre operações de comércio exterior no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior

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COMEX – PORTARIA MF N° 059, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 06.02.2017) Fixa o valor do limite global anual relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 008, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 03.02.2017)

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 007, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 03.02.2017)

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 006, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 02.02.2017) Abre consulta pública para posicionamento do setor privado brasileiro quanto a negociações comerciais com o Japão e a República da Coreia.

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COMEX – DECRETO N° 8.979, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 02.02.2017)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA COTEX Nº 99.020, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017)

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COMEX – PORTARIA SECEX N° 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 27.01.2017)

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COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.825, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 27.01.2017)

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