COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001, DE 4 DE MAIO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-09T15:23:23-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CNEN Nº 227, DE 03 DE MAIO DE 2018 (DOU de 07/05/2018) Fixa para o exercício de 2018, as cotas anuais para exportação, abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-08T09:19:38-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 023, DE 3 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04/05/2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 32, de 2 de maio de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-08T09:07:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 032, DE 2 MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-03T18:45:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 031, DE 2 DE MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-03T18:43:12-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 030, DE 2 DE MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-03T17:18:26-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 029, DE 2 DE MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Altera os representantes suplentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-03T17:09:47-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MAPA Nº 044, DE 2 DE MAIO DE 2018 – Estabelece que os estoques de produtos importados ainda de posse dos importadores, ou sobras produtos já disponibilizados aos agricultores, conforme plano de segurança e controle devidamente autorizado pelo órgão estadual de defesa agropecuária, nos termos da Portaria nº 1.109/2013, deverão ser utilizados até o dia 30 de junho de 2019. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-03T17:01:48-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA COANA Nº 035, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (*) (DOU de 03/05/2018) Estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-03T16:50:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 02/05/2018) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T19:23:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 02/05/2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T19:17:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 30/04/2018) COFINS-IMPORTAÇÃO. PEÇAS PARA MOTORES UTILIZADOS EM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTOPEÇAS. ALÍQUOTAS. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T12:01:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 30/04/2018) SIMPLES NACIONAL. BEBIDAS ALCOÓLICAS. IMPORTAÇÃO. COMÉRCIO VAREJISTA. COMPATIBILIDADE. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T11:28:16-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 021, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Altera os artigos 99 e 127 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:57:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR MDIC Nº 017, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:54:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
