COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 025, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:26:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 02, 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:22:27-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 006, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos no Uruguai. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:17:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 017, DE 4 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da NCM, declarado como produzido pela empresa MILLENNIUM WRITING PRODUCTS PVT LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:12:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 016, DE 04 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Encerrar a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça, classificado nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, declarado como produzido pela empresa RAGHUVAR INDIA LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:09:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 012, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Aplicam-se as disposições aos produtos de interesse agropecuário, que após a extinção do regime de DAC, sejam transferidos ou admitidos em outros regimes aduaneiros. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T10:12:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.326, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T09:23:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28/03/2018) REGIMES ADUANEIROS Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T16:16:34-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 024, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 29.03.2018) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:48:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 15, DE 28 MARÇO DE 2018 (DOU de 29.03.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 17, de 27 de março de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:42:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 023, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (*) (DOU de 29.03.2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:40:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 022, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de ExTarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:36:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 021, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:32:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 020, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:25:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 019, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias dos Estados Unidos Mexicanos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:22:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
