COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:19:01-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 017, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:16:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.802, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera a Instrução Normativa RFB no 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:12:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.801, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 27.03.2018) Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui obrigação de prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-28T09:54:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 014, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 26.03.2018) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos, NCM 8455.30.10 e 8455.30.90, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-27T09:03:49-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.800, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:19:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de mirtilo (Vaccinium corymbosum) produzidos na Espanha. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:16:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 014, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a manutenção da desqualificação da origem Tailândia para o produto objetos de louça para mesa, NCMs 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, declarado como produzido pela empresa ARTWAY CO. LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:05:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 21/03/2018) Estabelece o modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários para a integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de fronteira. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-21T16:19:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.868, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 20/03/2018) Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular nº 3.847, de 13 de setembro de 2017, no que diz respeito à suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T12:29:20-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19/03/2018) SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. INCLUSÃO NO VALOR DO TRANSPORTE EM CONTÊINERES. OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISCOSERV. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T12:09:47-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 19/03/2018) Revoga a Portaria SRRF03 nº 100, de 6 de março de 2007, a qual dispõe sobre os procedimentos operacionais e controle aduaneiro das exportações de mercadorias destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, no âmbito da jurisdição da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal. SRRF Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T11:50:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.799, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 19/03/2018) Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T11:40:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:34:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.798, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:22:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
