Alíquota zero de IRRF sobre pagamento de serviços de afretamento de plataforma semissubmersível para o exterior debora2015-02-12T13:29:00-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal e PGFN disciplinam o parcelamento de débitos decorrentes de ganho de capital pela alienação de ações debora2015-01-28T10:56:23-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece que configura ganho de capital a indenização pela subscrição a menor de ações debora2015-01-28T10:55:17-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Fonte pagadora é responsável pelo Imposto de Renda retido sobre rendimento pago a pessoa física debora2015-01-19T11:10:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Comunicação de futuro descumprimento do requisito de exportação no Repex não configura denúncia espontânea debora2014-12-04T11:00:20-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece quanto ao conceito de fonte pagadora para efeito de retenção do IR debora2014-12-02T10:52:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca da retenção do IR sobre indenização reparatória por dano fisico e moral debora2014-12-02T10:49:15-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca da dedutibilidade de royalties para fins do IRPJ e da CSL debora2014-12-02T10:47:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica debora2014-12-02T10:46:19-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a indedutibilidade de juros sobre capital próprio referentes a PL de exercícios anteriores debora2014-12-02T10:45:02-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Tributação à alíquota zero do PIS-Pasep e Cofins dos produtos elencados no art. 1º da Lei nº 10.925/2004 debora2014-10-24T09:49:35-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca do Imposto de Renda no caso de portabilidade ou migração dos planos de previdência privada debora2014-10-20T11:25:53-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a base de cálculo do lucro presumido no serviço de radiologia por sociedade empresária debora2014-10-20T11:23:14-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Reajuste em prestações de imóveis na atividade imobiliária integra a base de cálculo do lucro presumido debora2014-10-16T09:41:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Indenização paga por pessoa física que exerce atividade rural para ressarcimento de danos causados é indedutível debora2014-09-12T09:51:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
