Receita Federal determina o que é crédito para efeito do momento da ocorrência do fato gerador da retenção do IR Fonte debora2014-09-03T10:01:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Alteradas dívidas beneficiadas pela moratória e pela remissão para com a Fazenda Nacional no âmbito do Prosus debora2014-09-01T14:38:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
IR Fonte deve ser recalculado quando ocorrerem pagamentos parcelados a título de PLR no mesmo ano-calendário debora2014-09-01T14:45:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Cozinha industrial situada em estabelecimento de terceiros está obrigada à inscrição no CNPJ debora2014-08-26T10:30:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos acerca da tributação dos valores auferidos com a cessão de direitos adquiridos de terceiros debora2014-08-26T10:29:23-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca de créditos da Cofins/PIS-Pasep sobre vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação debora2014-08-21T10:00:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Rendimentos do exterior para pagamento de afretamento de navios-sonda estão sujeitos à alíquota zero de IR Fonte debora2014-08-20T10:33:30-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Prorrogado o prazo para aplicação de benefícios fiscais nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam debora2014-08-18T11:20:30-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Remessas ao exterior para contratação de data center considera-se prestação de serviços, e não aluguel de bem móvel debora2014-08-18T11:18:40-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece acerca da incidência das contribuições para o PIS-Pasep/Cofins na tributação monofásica debora2014-08-18T11:17:32-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Importação de bens usados ao Ativo não gera direito ao desconto de créditos no regime não cumulativo do PIS/Cofins debora2014-08-07T09:34:04-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido não pode compensar Imposto de Renda pago no exterior debora2014-08-05T11:39:22-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece incidência da Cofins/PIS-Pasep sobre produtos farmacêuticos, de perfumaria e de higiene pessoal debora2014-08-05T11:37:49-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca da tributação da atividade imobiliária por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido debora2014-08-05T11:36:27-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca do prazo decadencial para pleito de restituição do Imposto de Renda por pessoas físicas debora2014-08-05T11:35:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
