Fornecimento de carga de vale-presente não se caracteriza como intermediação de negócios para o Simples Nacional debora2014-05-30T09:33:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Aproveitamento de crédito da Cofins-Importação em relação aos produtos sujeitos ao adicional de alíquota debora2014-05-26T11:26:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Alterados procedimentos para habilitação aos benefícios fiscais das Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014 debora2014-05-09T14:24:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Proventos recebidos por militar da reserva remunerada são tributáveis na fonte e na Declaração de Ajuste Anual debora2014-05-09T14:23:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos quanto à abrangência da imunidade recíproca debora2014-05-07T10:59:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Indenização decorrente da desapropriação de imóveis não está sujeita à incidência do Imposto de Renda debora2014-04-23T10:38:25-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Fundações públicas não estão obrigadas à entrega da EFD-Contribuições debora2014-04-23T10:35:47-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece sobre a natureza tributária do auxílio-moradia para fins de Imposto de Renda debora2014-04-23T10:29:16-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Definido o anexo aplicável sobre a receita de de serviços de coleta de resíduos para fins do Simples Nacional debora2014-04-09T09:51:38-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos acerca da determinação do lucro presumido sobre serviços de análises clínicas e outros debora2014-04-08T09:57:50-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Classificação de serviços de licenciamento de direito de uso de softwares em equipamentos de informática debora2014-04-08T09:56:27-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Valor reembolsado ao empregado, de anuidade paga ao conselho profissional, sujeita-se a tributação do IR fonte debora2014-04-08T09:55:07-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece acerca da dedutibilidade de despesas necessárias à atividade da empresa debora2014-04-04T14:28:23-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece acerca da dispensa de apresentação da DCTF debora2014-04-04T14:25:19-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Venda de embarcações usadas não se equipara a operação de consignação debora2014-03-10T09:59:42-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...