Imunidade de templos de qualquer culto alcança somente o IRPJ e não a CSL debora2014-02-03T10:00:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos acerca da incidência do Imposto de Renda sobre trabalho de ensino ou pesquisa no exterior debora2014-01-29T10:37:08-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Medida Provisória nº 634/2013 promove diversas alterações na legislação tributária federal debora2013-12-28T10:33:16-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece acerca da incidência do IR Fonte na locação de bens debora2013-12-28T10:29:33-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos sobre a base de cálculo da PLR debora2013-12-28T10:26:33-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos sobre o cálculo do Simples Nacional nos serviços de instalação, manutenção e reparação hidráulica debora2013-12-19T10:52:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece sobre a isenção do IR na fonte no caso de rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão debora2013-12-17T13:29:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita estabelece distinções entre sede, domicílio e estabelecimento matriz debora2013-11-22T14:15:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita havida da redução de multa e juros da Lei nº 11.941/2009 não integra base de cálculo do IR/CSL/PIS/Cofins debora2013-11-22T14:11:50-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a legitimidade no pleito da restituição de tributos retidos na fonte indevidamente debora2013-11-14T10:58:46-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Tributação pelo Simples Nacional de produtos farmacêuticos no regime de tributação monofásica de Cofins e PIS-Pasep debora2013-10-07T10:58:54-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a apuração do ganho de capital nos casos de meação e herança para fins de tributação do IR debora2013-10-07T10:57:15-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Aplicação das regras de preços de transferência nas operações com minério de cobre e seus concentrados debora2013-10-07T10:55:16-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre o tratamento tributário aplicável às indenizações decorrentes de alterações contratuais debora2013-10-07T10:53:56-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a tributação do Simples Nacional da atividade de prestação de serviço de pintura predial debora2013-10-03T11:45:30-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal Leia mais...
