Esclarecimentos sobre a vedação do Simples Nacional na atividade de cessão ou locação de mão de obra debora2015-02-19T10:41:31-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Alíquota zero de IRRF sobre pagamento de serviços de afretamento de plataforma semissubmersível para o exterior debora2015-02-12T13:29:00-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal e PGFN disciplinam o parcelamento de débitos decorrentes de ganho de capital pela alienação de ações debora2015-01-28T10:56:23-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece que configura ganho de capital a indenização pela subscrição a menor de ações debora2015-01-28T10:55:17-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Fonte pagadora é responsável pelo Imposto de Renda retido sobre rendimento pago a pessoa física debora2015-01-19T11:10:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Tributação à alíquota zero do PIS-Pasep e Cofins dos produtos elencados no art. 1º da Lei nº 10.925/2004 debora2014-10-24T09:49:35-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece acerca do Imposto de Renda no caso de portabilidade ou migração dos planos de previdência privada debora2014-10-20T11:25:53-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita esclarece sobre a base de cálculo do lucro presumido no serviço de radiologia por sociedade empresária debora2014-10-20T11:23:14-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Reajuste em prestações de imóveis na atividade imobiliária integra a base de cálculo do lucro presumido debora2014-10-16T09:41:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Indenização paga por pessoa física que exerce atividade rural para ressarcimento de danos causados é indedutível debora2014-09-12T09:51:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal determina o que é crédito para efeito do momento da ocorrência do fato gerador da retenção do IR Fonte debora2014-09-03T10:01:17-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Alteradas dívidas beneficiadas pela moratória e pela remissão para com a Fazenda Nacional no âmbito do Prosus debora2014-09-01T14:38:00-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
IR Fonte deve ser recalculado quando ocorrerem pagamentos parcelados a título de PLR no mesmo ano-calendário debora2014-09-01T14:45:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Cozinha industrial situada em estabelecimento de terceiros está obrigada à inscrição no CNPJ debora2014-08-26T10:30:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos acerca da tributação dos valores auferidos com a cessão de direitos adquiridos de terceiros debora2014-08-26T10:29:23-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
