Anexo do Simples Nacional utilizado pelas pessoas jurídicas que exercem a atividade de locação de imóveis próprios debora2014-06-10T10:37:21-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Imposto de Renda na fonte não incide sobre as remessas ao exterior para pagamento de periódicos impressos debora2014-06-10T10:36:14-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Esclarecimentos sobre a Cide e o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio debora2014-06-05T10:30:44-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Norma esclarece a base de cálculo para fins da retenção dos tributos na aquisição de passagens aéreas e rodoviárias debora2014-06-04T09:36:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Sociedades em conta de participação não estão obrigadas à inscrição no CNPJ debora2014-06-04T09:35:42-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Norma esclarece a base de cálculo para fins da retenção dos tributos na aquisição de passagens aéreas e rodoviárias debora2014-06-03T10:16:47-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Administradoras de benefícios não estão sujeitas ao regime não cumulativo da Cofins e do PIS-Pasep debora2014-06-03T10:13:20-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal restringe aproveitamento de crédito fiscal nas operações de cisão parcial debora2014-06-03T10:10:15-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal esclarece que o prêmio por assiduidade pago a servidor público é tributável pelo IRPF debora2014-05-30T09:48:22-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Prestadora sediada no Brasil que prestar serviços a empresa domiciliada no exterior pode optar pelo lucro presumido debora2014-05-30T09:36:34-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Fornecimento de carga de vale-presente não se caracteriza como intermediação de negócios para o Simples Nacional debora2014-05-30T09:33:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Alterados procedimentos para habilitação aos benefícios fiscais das Copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014 debora2014-05-09T14:24:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Proventos recebidos por militar da reserva remunerada são tributáveis na fonte e na Declaração de Ajuste Anual debora2014-05-09T14:23:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Receita Federal traz esclarecimentos quanto à abrangência da imunidade recíproca debora2014-05-07T10:59:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
Indenização decorrente da desapropriação de imóveis não está sujeita à incidência do Imposto de Renda debora2014-04-23T10:38:25-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Leia mais...
