Pessoas jurídicas imunes ou isentas deverão observar regras do Sistema Público de Escrituração Digital debora2013-04-09T09:11:43-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STJ – Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe debora2013-04-08T09:59:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Receita Federal disciplina a tributação dos aportes de recursos nas parcerias público-privadas debora2013-04-08T09:50:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Informações prestadas ao PGDAS-D entre 1º e 05.04.2013 serão consideradas transmitidas em 31.03.2013 debora2013-04-08T09:48:36-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Atividade de suporte técnico em programas e sistemas de computador está impedida da opção pelo Simples Nacional debora2013-04-08T09:47:12-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
AUMENTO DO LIMITE DA RECEITA BRUTA TOTAL DO LUCRO PRESUMIDO debora2013-04-05T11:43:12-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STJ – É cabível contra o credor direto a exceção de pré-executividade relativa a pagamento de promissória debora2013-04-05T09:35:14-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STJ – Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos debora2013-04-05T09:31:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Operação “Teçá – Olhos Atentos” : Receita Federal e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada em fraudes em restituição debora2013-04-04T15:25:02-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
STJ – Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem debora2013-04-04T09:58:33-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à TEC com vistas à redução de alíquotas do II para diversos produtos debora2013-04-04T09:56:19-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos debora2013-04-04T09:55:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
CFC prorroga o prazo para requerimento de inclusão no regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas debora2013-04-03T09:47:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
DECISÃO Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses debora2013-04-03T09:02:37-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Capital paulista registra deflação de 0,17% em março, aponta Fipe debora2013-04-03T09:01:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
