RS realiza ajustes na isenção do ICMS na saída de ração animal e de insumos para o Semiárido brasileiro Viviane Katiele2012-11-09T14:34:12-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
RS prorroga prazo de aplicação de diversas hipóteses de isenção até 31.12.2014 Viviane Katiele2012-11-09T14:15:07-02:00 NoticiasICMS Leia mais...
RS regulamenta o Protocolo ICMS nº 142/2012, o qual estabelece a adesão de novos Estados para aplicação da substituição tributária para produtos de colchoaria destinados a este Estado Viviane Katiele2012-11-07T15:40:15-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
RS divulga o modelo do pedido de repetição de indébito para requerer ICMS retido em caso de devolução Viviane Katiele2012-11-07T15:15:39-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Alíquotas do Imposto de Importação para diversos produtos e alterada a lista de exceção da TEC foram reduzidas Mineia Luckfett2012-10-31T11:05:07-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Divulgada a variação do IPCA para setembro/2012 em São Paulo Mineia Luckfett2012-10-31T11:02:39-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Valor mínimo da mão de obra para cálculo do ISS em São Paulo Mineia Luckfett2012-10-31T10:58:43-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Alteradas disposições relativas ao comércio de veículos sinistrados e de peças e sucatas resultantes de desmanche no RS Mineia Luckfett2012-10-31T10:55:24-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Alterado decreto do RS que trata da quitação ou do parcelamento de débitos pelo Programa Em Dia 2012 Mineia Luckfett2012-10-31T10:51:06-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Concedida isenção do ICMS para mercadorias utilizadas na fabricação e manutenção de trens, locomotivas ou vagões em SP Mineia Luckfett2012-10-29T18:35:05-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
Produtor rural equiparado a estabelecimento comercial ou industrial é isento do ICMS em SP em relação ao fornecimento de energia elétrica Mineia Luckfett2012-10-29T16:34:19-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
