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Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários

Mineia Luckfett2016-11-03T09:26:42-02:00
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Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

Mineia Luckfett2016-11-03T09:20:20-02:00
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LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016 – Alterações à Lei Complementar nº 123/2006 em relação aos aspectos trabalhistas e previdenciários

Mineia Luckfett2016-10-28T14:11:50-02:00
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Alterada Lei nº 12.592/2012, permitindo a aplicação de contratos de parceria para as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador

Mineia Luckfett2016-10-28T09:37:55-02:00
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Supremo decide que desaposentação é ilegal

Mineia Luckfett2016-10-27T10:15:49-02:00
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Governo pode pedir ressarcimento de casos de desaposentação em vigor, diz ministra

Mineia Luckfett2016-10-27T09:29:13-02:00
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Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural Pessoa Física configura dupla tributação

Mineia Luckfett2016-10-26T15:54:39-02:00
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Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas

Mineia Luckfett2016-10-26T15:52:50-02:00
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Proposta prevê aumento do Imposto de Renda, nova CPMF e menor INSS

Mineia Luckfett2016-10-26T14:59:28-02:00
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Vale-Transporte – Pagamento em Dinheiro

Mineia Luckfett2016-10-26T10:31:23-02:00
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Demitido sem justa causa só fica no plano de saúde se tiver contribuído durante o contrato de trabalho

Mineia Luckfett2016-10-25T16:14:24-02:00
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Saiba como utilizar uma ação trabalhista para elevar o valor da aposentadoria

Mineia Luckfett2016-10-25T10:57:04-02:00
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Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência

Mineia Luckfett2016-10-25T10:25:27-02:00
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Juiz valida jornada de cuidadora que trabalhava 24h em dois dias da semana e defere como extras as horas excedentes à 44ª semanal

Mineia Luckfett2016-10-24T15:06:36-02:00
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INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de benefício previdenciário

Mineia Luckfett2016-10-24T15:02:29-02:00
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  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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