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Motorista obrigado a dormir no caminhão vai receber indenização por dano moral

Mineia Luckfett2015-08-14T09:23:22-03:00
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Novas normas na execução da Bolsa-Formação Trabalhador no âmbito do Pronatec são divulgados

Mineia Luckfett2015-08-14T09:19:31-03:00
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Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural

Mineia Luckfett2015-08-11T11:56:45-03:00
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Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia

Mineia Luckfett2015-08-11T11:54:32-03:00
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Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais

Mineia Luckfett2015-08-14T14:39:39-03:00
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Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana

Mineia Luckfett2015-08-11T11:48:41-03:00
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Recurso administrativo em caso de cancelamento de licença de pescador profissional

Mineia Luckfett2015-08-11T10:56:08-03:00
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Aprovado acordo entre Brasil/Polônia

Mineia Luckfett2015-08-10T15:36:33-03:00
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Parcelamento de débitos de entidades desportivas profissionais de futebol

Mineia Luckfett2015-08-06T13:59:14-03:00
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Empregador doméstico: Receita lança programa que possibilita o cálculo automático para o pagamento da GPS em atraso

Mineia Luckfett2015-08-06T10:38:55-03:00
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Norma que dispõe sobre a certificação de entidade beneficente para fins de isenção das contribuições previdenciárias sofre alterações

Mineia Luckfett2015-07-29T11:51:02-03:00
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PPE: Empresas devem firmar acordo coletivo com empregados para solicitar adesão

Mineia Luckfett2015-07-24T10:07:20-03:00
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MTE define forma de pagamento para trabalhadores participantes do PPE

Mineia Luckfett2015-07-24T10:05:56-03:00
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PPE: solicitação de inclusão de empresas será por formulário específico

Mineia Luckfett2015-07-24T10:04:08-03:00
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Regras de pagamento da compensação pecuniária no Programa de Proteção ao Emprego são divulgadaso

Mineia Luckfett2015-07-22T09:12:05-03:00
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  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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