Ações de estímulo para a inclusão da população negra em políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego são estabelecidas Mineia Luckfett2015-06-01T10:28:01-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma sobre o recebimento eletrônico de documentos de pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros é alterada Mineia Luckfett2015-06-01T10:22:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Atendimento de solicitação e entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro por órgãos públicos é autorizado Mineia Luckfett2015-05-29T09:34:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma Regulamentadora (NR) 26, que dispõe sobre sinalização de segurança é alterada Mineia Luckfett2015-05-29T09:20:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Regra da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos casos de operações de exportação de serviços é esclarecida Mineia Luckfett2015-05-29T09:14:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Estabelecidos requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre Mineia Luckfett2015-05-29T09:06:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma sobre a habilitação e pagamento do benefício do seguro-desemprego por meio de mandatário legalmente constituído é alterada Mineia Luckfett2015-05-28T09:34:32-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Senado aprova MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego Mineia Luckfett2015-05-27T16:48:11-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa Mineia Luckfett2015-05-26T10:51:13-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Colégio vai indenizar professor demitido sem justa causa após boato de assédio a aluna Mineia Luckfett2015-05-26T10:49:51-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Alterados os anexos sobre Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social Mineia Luckfett2015-05-22T10:09:39-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Recolhimento da contribuição sindical do exercício 2015 do produtor rural pessoa física vence hoje, em 22.05.2015 Mineia Luckfett2015-05-22T09:54:08-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Portaria que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de 1º grau no MTE é alterada Mineia Luckfett2015-05-21T10:13:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Regra da contribuição previdenciária substitutiva em função do enquadramento da empresa na CNAE é esclarecida Mineia Luckfett2015-05-19T11:15:23-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Norma sobre a Cédula de Identidade Profissional do fonoaudiólogo é alterada Mineia Luckfett2015-05-19T11:10:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
