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Prazo para pagamento de tributos federais para os sujeitos passivos domiciliados no Município de Xanxerê/SC

Mineia Luckfett2015-04-30T09:39:16-03:00
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Novo documento de identidade profissional dos assistentes sociais registrados nos Conselhos Regionais é disciplinado

Mineia Luckfett2015-04-29T10:06:48-03:00
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Enunciado SRT nº 61 sobre mediação para resolução de conflitos de representação sindical é alterado

Mineia Luckfett2015-04-28T10:09:57-03:00
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL – Recolhimento

Mineia Luckfett2015-04-29T10:10:23-03:00
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Concessão de visto a cientista, pesquisador, professor, profissional estrangeiro e estudantes é disciplinada

Mineia Luckfett2015-04-27T09:46:29-03:00
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Pagamento antecipado de benefícios previdenciários no Município de Xanxerê (SC) é autorizado

Mineia Luckfett2015-04-24T09:40:52-03:00
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Norma sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados são alteradas

Mineia Luckfett2015-04-24T09:18:05-03:00
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Critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Coren são estabelecidos

Mineia Luckfett2015-04-23T17:41:57-03:00
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Critérios para concessão, registro e renovação de título de especialista em gerontologia no âmbito da fonoaudiologia são estabelecidos

Mineia Luckfett2015-04-22T11:26:28-03:00
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Regras sobre a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional são alteradas

Mineia Luckfett2015-04-22T11:00:54-03:00
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Atuação e a responsabilidade civil do enfermeiro obstetra e obstetriz em centros ou casas de parto é normatizada

Mineia Luckfett2015-04-20T15:29:08-03:00
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Condições sanitárias e de conforto nos locais de espera e de descanso dos motoristas profissionais são estabelecidas

Mineia Luckfett2015-04-20T15:28:37-03:00
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Norma sobre prestação de informações pelo empregador relativas a movimentações de empregados é alterada

Mineia Luckfett2015-04-20T10:43:30-03:00
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Empresa é condenada por falsificar assinatura em controle de frequência em ação trabalhista

Mineia Luckfett2015-04-17T11:13:52-03:00
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Sindicato questiona convenção coletiva que proíbe terceirização em condomínios no DF

Mineia Luckfett2015-04-17T15:50:34-03:00
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  • Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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