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Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo

Mineia Luckfett2014-04-08T11:34:12-03:00
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Médicos com doença não incapacitante para o exercício da função podem ser submetidos a exames periódicos

Mineia Luckfett2014-04-08T11:31:28-03:00
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Médicos sem inscrição no Conselho Regional de Medicina não poderão exercer suas atividades

Mineia Luckfett2014-04-08T11:10:47-03:00
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Correção FGTS – JAM- Abril 2014

Mineia Luckfett2014-04-08T10:55:10-03:00
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TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário

Mineia Luckfett2014-04-07T14:40:21-03:00
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Procurador dá parecer favorável à correção do FGTS pela inflação

Mineia Luckfett2014-04-07T14:32:16-03:00
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Empresa contratante de serviços executados por MEI está obrigada a recolher apenas a CPP

Mineia Luckfett2014-04-01T10:11:44-03:00
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MP nº 634/2013, que altera a lei da desoneração da folha de pagamento, tem sua vigência prorrogada

Mineia Luckfett2014-04-01T10:07:30-03:00
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Canceladas as licenças de pescadores profissionais que não apresentaram recurso administrativo em abril/2013

Mineia Luckfett2014-03-28T09:52:55-03:00
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Instrução Normativa INSS nº 45/2010, que trata de benefícios previdenciários é alterada

Mineia Luckfett2014-03-28T09:37:48-03:00
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Prazo legal para entrega da RAIS 2013 pelas empresas termina dia 21/03

Mineia Luckfett2014-03-20T11:28:37-03:00
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Operadora de telemarketing consegue anulação do próprio pedido de demissão

Mineia Luckfett2014-03-20T11:27:40-03:00
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Indústria é condenada por dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Mineia Luckfett2014-03-20T11:21:43-03:00
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Contribuição previdenciária sobre a receita bruta na industrialização por encomenda

Mineia Luckfett2014-03-10T15:26:07-03:00
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Recolhimento e GFIP das contribuições do produtor rural pessoa física tem cooperativa como responsável pela arrecadação

Mineia Luckfett2014-03-10T15:03:42-03:00
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  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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