Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da contribuição previdenciária. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2012, do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Mineia Luckfett2018-01-25T11:11:07-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Previdência: militar pesa 16 vezes mais que segurado do INSS Mineia Luckfett2018-01-24T09:40:30-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF Mineia Luckfett2018-01-24T09:37:36-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Rombo da Previdência sobe para R$ 268,8 bilhões em 2017, segundo Governo Mineia Luckfett2018-01-23T13:45:14-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Rais 2017. Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração Mineia Luckfett2018-01-23T09:38:09-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Comunicado do Comitê Gestor do Simples Nacional Mineia Luckfett2018-01-22T16:58:17-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal alerta para o prazo de opção pelo Simples Nacional Mineia Luckfett2018-01-22T15:52:29-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Aviso importante aos optantes do Pert que desistiram do parcelamento instituído pela Lei 12.996/2014 Mineia Luckfett2018-01-22T15:48:31-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasFederais Read more...
Mãe de filho autista tem direito a jornada reduzida de trabalho Mineia Luckfett2018-01-22T15:39:46-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Portador de neoplasia maligna tem direito à isenção da contribuição previdenciária Mineia Luckfett2018-01-22T15:27:41-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Proprietário rural é multado após tentar receber indevidamente benefício social Mineia Luckfett2018-01-19T10:26:03-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Trabalhador de frigorífico garante adicional de insalubridade Mineia Luckfett2018-01-19T10:24:47-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentada que teve benefício descontado por empréstimo não contratado será ressarcida Mineia Luckfett2018-01-19T10:20:28-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
Ministério do Trabalho divulga regras para a Rais 2017 Mineia Luckfett2018-01-19T10:18:40-02:00 Conteúdo, Newsletter, NoticiasTrabalhista Read more...
