SC – Exclusão do segmento de Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos da ST em SC. Mineia Luckfett2017-06-09T16:45:16-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RN – INSTRUÇÃO NORMATIVA PGE N° 001, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOE de 26.11.2016) Dispõe sobre o procedimento para obtenção pelos benefícios previstos na Lei Estadual n° 10.112, de 21 de setembro de 2016 quando a créditos inscritos em dívida ativa estadual. Karoline Pedroso2017-06-09T16:42:25-03:00 Notícias Read more...
SP – Compensação de créditos tributários com débitos tributários para o município de São Paulo Juliano2017-06-09T11:31:54-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2017 Juliano2017-06-09T10:13:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais Juliano2017-06-09T09:46:43-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Novo Programa de Parcelamento inclui dívidas tributárias Juliano2017-06-09T09:42:07-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Instituído código de DARF para Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e Municípios – PREM Juliano2017-06-09T09:34:11-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RN – DECRETO N° 25.901, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 27.02.2016) Altera o Decreto Estadual n° 22.199, de 1° de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas. Mineia Luckfett2017-06-08T17:13:43-03:00 Notícias Read more...
RJ – ICMS – ALTERAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA DA DeSTDA Mineia Luckfett2017-06-08T16:55:54-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
RN – DECRETO N° 26.785, DE 19 DE ABRIL DE 2017 (DOE de 20.04.2017) Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI). Mineia Luckfett2017-06-08T16:44:31-03:00 Notícias Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 14.12.2016) Altera a Portaria n° 055/2011 – GS/SET, de 18 de maio de 2011, que regula e esclarece os procedimentos que devem ser adotados no cumprimento do regime especial previsto no Decreto Estadual n° 22.199/2011. Mineia Luckfett2017-06-08T15:11:02-03:00 Notícias Read more...
RN – PORTARIA GS/SET N° 146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2017 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-06-08T15:08:52-03:00 Notícias Read more...
Comissão do Senado conclui votação da reforma trabalhista sem alterações Mineia Luckfett2017-06-08T09:43:54-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP –Alterado IVA dos serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico, não descartáveis para o Estado de SP Mineia Luckfett2017-06-08T09:26:33-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Mineia Luckfett2017-06-08T08:44:11-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
