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SP – Fazenda devolve R$ 19 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados

Tatiane ICMS2017-03-07T14:19:34-03:00
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MT – Sefaz estabelece limite de diesel isento de ICMS no transporte público

Tatiane ICMS2017-03-07T14:09:11-03:00
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Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

Mineia Luckfett2017-03-07T11:05:34-03:00
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Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada

Mineia Luckfett2017-03-07T10:59:18-03:00
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Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

Mineia Luckfett2017-03-07T10:58:08-03:00
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STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados

Mineia Luckfett2017-03-07T10:52:15-03:00
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TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista

Mineia Luckfett2017-03-07T10:50:43-03:00
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RS – Estado apoia regime de recuperação fiscal, mas vai propor adequações

Tatiane ICMS2017-03-06T14:55:35-03:00
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GO – NFC-e registra 15 milhões de documentos emitidos em dois meses

Tatiane ICMS2017-03-06T14:52:11-03:00
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PR – Receita Estadual comunica inconsistências a contribuintes do Simples Nacional

Tatiane ICMS2017-03-06T14:16:18-03:00
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COMEX – CIRCULAR N° 014, DE 3 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 06.03.2017) Homologa compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, a ser utilizado na fabricação dos seguintes produtos, intermediários ou finais: cloro líquido, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, dicloroetano, soda cáustica, clorato de sódio ou carbonato de sódio (barrilha sintética), NCM 2501.00.19, quando originárias da República do Chile, fabricado e exportado pela empresa K+S Chile S.A.

Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-06T13:29:00-03:00
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Receita Federal e Prefeitura de São Paulo anunciam integração e simplificação na abertura de empresas

Mineia Luckfett2017-03-07T10:34:18-03:00
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RS – Transparência e agilidade ao contribuinte

Tatiane ICMS2017-03-02T17:32:27-03:00
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MT – Contribuintes têm até o dia 10 para pagar IPVA com desconto

Tatiane ICMS2017-03-02T17:29:45-03:00
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Nova regra vai blindar serviço de meio período

Mineia Luckfett2017-03-02T17:12:30-03:00
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  • Instituído código de receita para recolhimento do IRPF incidente sobre ganho de capital na alienação de criptoativos
  • Resolução do Simples Nacional passa a disciplinar obrigatoriedade da NFS-e de padrão nacional para ME e EPP
  • Receita Federal esclarece sobre a tributação dos honorários advocatícios contratuais e de sucumbência recebida por sociedade de advogados
  • Publicados Protocolos que dispõem sobre substituição tributária e remessa de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação
  • Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal

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