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Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

Mineia Luckfett2016-11-07T11:45:15-02:00
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Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

Mineia Luckfett2016-11-07T11:37:38-02:00
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Transportadora é condenada por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista

Mineia Luckfett2016-11-07T11:35:25-02:00
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Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário

Mineia Luckfett2016-11-07T11:34:22-02:00
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Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses

Mineia Luckfett2016-11-07T11:32:32-02:00
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Após sanção do Supersimples, Fenacon inicia mutirão para parcelamento de débitos

debora2016-11-07T10:14:34-02:00
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Micro e pequenas empresas se apegam à recuperação judicial

debora2016-11-07T09:57:57-02:00
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Prazo para pagamento do documento de arrecadação de outubro do eSocial será prorrogado

Mineia Luckfett2016-11-08T10:40:17-02:00
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Receita Federal abre consulta pública sobre o tratamento tributário aplicável às remessas internacionais

debora2016-11-07T09:45:41-02:00
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ICMS-SP: E-commerce terá regime especial de tributação

Mineia Luckfett2016-11-08T09:17:46-02:00
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Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016

debora2016-11-07T08:55:02-02:00
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SUPERSIMPLES: Entenda outros pontos que não passaram pelo crivo do governo

Mineia Luckfett2016-11-04T11:58:04-02:00
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MG – DECRETO N° 47.072, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Mineia Luckfett2016-11-04T09:50:42-02:00
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STF inicia julgamento de ADI que questiona protesto de certidão de dívida ativa

Diego Marques Lora2016-11-04T11:59:32-02:00
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MG – Governo prorroga prazo para pagamento de débitos com créditos acumulados de ICMS

Tatiane ICMS2016-11-03T16:58:14-02:00
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  • Instituído código de receita para recolhimento do IRPF incidente sobre ganho de capital na alienação de criptoativos
  • Resolução do Simples Nacional passa a disciplinar obrigatoriedade da NFS-e de padrão nacional para ME e EPP
  • Receita Federal esclarece sobre a tributação dos honorários advocatícios contratuais e de sucumbência recebida por sociedade de advogados
  • Publicados Protocolos que dispõem sobre substituição tributária e remessa de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação
  • Receita Federal traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal

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