RS – DECRETO N° 54.315 / 2018 (DOE de 09.11.2018) Regulamenta a Lei nº 13.761 de 15 de julho de 2011, que instituiu o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA-RS, de acordo com a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Redação Karoline2018-11-09T13:49:40-02:00

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Bolsonaro anuncia que vai acabar com Ministério do Trabalho

Mineia Luckfett2018-11-08T14:37:48-02:00

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Mineia Luckfett2018-11-08T14:33:57-02:00

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Mineia Luckfett2018-11-08T14:31:49-02:00

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PI – Prazo para pagar IPVA e taxas do Detran é prorrogado para esta sexta

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RJ – Contribuintes que aderirem ao Refis terão benefício cancelado após 60 dias, caso não mantenham a regularidade fiscal

Mineia Luckfett2018-11-08T10:28:04-02:00

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Câmara aprova MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos

Mineia Luckfett2018-11-08T10:25:39-02:00

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Dificuldades financeiras não justificam o recebimento fraudulento de benefício previdenciário

Redação Karoline2018-11-08T09:51:00-02:00

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INSS poderá ser obrigado a recorrer a outros órgãos para acelerar perícias

Redação Karoline2018-11-08T09:50:45-02:00

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Segurado do INSS tem direito à retroação da DIB para concessão de benefício mais vantajoso

Redação Karoline2018-11-08T09:50:34-02:00

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Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

Redação Karoline2018-11-08T14:28:35-02:00

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PR – EFD: Dispensa do Registro 0210 do Bloco 0

Mineia Luckfett2018-11-07T11:25:16-02:00

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PR – Código de benefício fiscal

Mineia Luckfett2018-11-07T15:19:59-02:00

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