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Decreto 41.571, de 29-01-97 (DOE de 30-1-97)

bianca2013-11-18T15:37:04-02:00
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SP – Morador de Taubaté ganha R$ 50 mil em sorteio da Nota Fiscal Paulista

Viviane Katiele2013-11-18T14:42:52-02:00
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RS – Governo lança a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em nível nacional

Viviane Katiele2013-11-18T14:14:39-02:00
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CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de outubro vence na segunda (18)

Mineia Luckfett2013-11-18T11:42:38-02:00
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PR – Inadimplência no pagamento de IPVA passa de 27% dos veículos cadastrados

Viviane Katiele2013-11-18T11:42:01-02:00
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Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital do Pará

Mineia Luckfett2013-11-18T11:41:56-02:00
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Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

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Novos procedimentos para o registro de arquitetos e urbanistas diplomados no exterior

Mineia Luckfett2013-11-18T11:05:07-02:00
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Normas técnicas aplicáveis aos EPI são alteradas

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Brasil é 5º país em desenvolvimento mais vulnerável à crise, diz estudo

debora2013-11-18T10:30:39-02:00
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Aprovado acordo entre o Brasil e a Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal

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CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS – Suspensão, Cancelamento e Baixa

Viviane Katiele2021-10-21T09:21:58-03:00
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Receita esclarece sobre a legitimidade no pleito da restituição de tributos retidos na fonte indevidamente

debora2013-11-14T10:58:46-02:00
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Enfermeira contaminada com vírus HIV receberá R$ 500 mil

Mineia Luckfett2013-11-14T10:53:24-02:00
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Unificação do PIS/Cofins eleva carga tributos paga pelo setor de serviços

debora2013-11-14T10:35:20-02:00
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