Empresa não terá de indenizar viúva de empregado assassinado por colega Mineia Luckfett2013-04-26T14:15:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
REVOGAÇÃO DA IN SRF N° 44/1996 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.351, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (DOU de 26.04.2013) debora2013-04-26T14:07:32-03:00 Notícias Read more...
DECISÃO Confirmada competência da Justiça brasileira para ação regressiva em contrato de seguro de recall debora2013-04-26T09:41:18-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DECISÃO Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador debora2013-04-26T09:39:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
STJ – Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador debora2013-04-26T09:33:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal revoga pareceres normativos CST por incompatibilidade com a legislação do IPI vigente debora2013-04-26T09:24:39-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Instituído novo código de receita previdenciária para Darf de compensação previdenciária indevida em GFIP Mineia Luckfett2013-04-26T08:58:35-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTITUCIONAL Homologação de sentença estrangeira passa a tramitar como processo eletrônico debora2013-04-25T10:04:48-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Novos procedimentos para o saque dos saldos das contas vinculadas dos trabalhadores no FGTS são divulgados Mineia Luckfett2013-04-25T13:57:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TRF1 – Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa debora2013-04-25T09:54:41-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Prorrogada a vigência da MP que reduz a zero as alíquotas da Cofins/PIS-Pasep para alguns produtos da cesta básica debora2013-04-25T09:50:09-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Site do Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizará certidão de registro sindical Mineia Luckfett2013-04-25T09:56:14-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma nega adicional de insalubridade para operadora de telemarketing Mineia Luckfett2013-04-25T09:15:38-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Vendedora da Avon não consegue reconhecimento de vínculo de emprego Mineia Luckfett2013-04-25T09:14:40-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TST reconhece validade de cláusula que permite à CEF reverter jornada de 8 para 6 horas Mineia Luckfett2013-04-25T09:13:44-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
