Vigilante incapacitado por disparo da própria arma receberá indenização por dano moral Mineia Luckfett2013-04-15T09:16:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Turma debate situação de cuidadores domésticos em vista da EC 72 Mineia Luckfett2013-04-15T09:13:57-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo Mineia Luckfett2013-04-15T09:11:54-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
TJDFT – Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida debora2013-04-16T09:02:57-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
TJDFT – Construtoras são condenadas a restituir comissão de corretagem debora2013-04-15T09:04:28-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CONTRIBUIÇÃO: Prazo para recolhimento da contribuição de março vence na segunda (15) Mineia Luckfett2013-04-15T09:08:47-03:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para abril de 2013 Mineia Luckfett2013-04-12T10:16:31-03:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
Estabelecidos requisitos mínimos dos smartphones, para fins da aplicação de alíquota zero do PIS-Pasep e da Cofins debora2013-04-12T09:43:46-03:00 Notícias Read more...
Estabelecidos requisitos mínimos dos smartphones, para fins da aplicação de alíquota zero do PIS-Pasep e da Cofins debora2013-04-12T09:41:57-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Comissão do Senado aprova projeto que prevê a chamada desaposentação Mineia Luckfett2013-04-11T15:52:23-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
São Paulo – Haddad defende inclusão de capitais no Programa de Ajuste Fiscal Viviane Katiele2013-04-11T14:34:42-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
SP – Fazenda fecha posto de combustíveis em Mogi Guaçu Viviane Katiele2013-04-11T11:59:17-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
SC – Fazenda detecta irregularidades no primeiro dia da Operação Sala de Visitas Viviane Katiele2013-04-11T11:11:15-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
MP que alterou PRONATEC sofre prorrogação Mineia Luckfett2013-04-11T11:07:20-03:00 Notícias Read more...
STJ – Afastada prescrição e havendo dúvida sobre provas, cabe ao juiz completar instrução do processo debora2013-04-11T09:25:19-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
