STJ – Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem debora2013-04-04T09:58:33-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à TEC com vistas à redução de alíquotas do II para diversos produtos debora2013-04-04T09:56:19-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DECISÃO Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos debora2013-04-04T09:55:01-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
SP – Jucesp emite 23% dos CNPJ do País Viviane Katiele2013-04-04T09:04:39-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
DECRETO N° 1.430, DE 15 DE MARÇO DE 2013 (DOE de 18.03.2013) Viviane Katiele2013-04-03T16:54:11-03:00 Notícias Read more...
Dilma sanciona com vetos lei de desoneração da folha de pagamento Mineia Luckfett2013-04-03T14:09:35-03:00 Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
SC – Substituição tributária sobre energia no mercado livre tem novo prazo para vigorar em Santa Catarina Viviane Katiele2013-04-03T11:29:25-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
RS – Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha distribuirá R$ 700 mil em abril Viviane Katiele2013-04-03T11:21:22-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
SP – Consumidores podem consultar bilhetes para o 53º sorteio da Nota Fiscal Paulista Viviane Katiele2013-04-03T11:13:37-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
CFC prorroga o prazo para requerimento de inclusão no regime de parcelamento de débitos de anuidades e multas debora2013-04-03T09:47:31-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Entram em vigor hoje novos direitos dos empregados domésticos Mineia Luckfett2013-04-03T09:31:33-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECISÃO Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses debora2013-04-03T09:02:37-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Capital paulista registra deflação de 0,17% em março, aponta Fipe debora2013-04-03T09:01:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Índice de Confiança do Comércio cai 2,3% no primeiro trimestre do ano, diz FGV debora2013-04-03T08:59:57-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
