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STJ – Segurado que teve custeio de tratamento de câncer recusado será indenizado por dano moral

debora2013-03-21T09:28:08-03:00
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Seção VI – Da Análise e da Regularização das Pendências do Relatório de Restrições

Mineia Luckfett2013-03-21T09:21:03-03:00
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Subseção III – Da Multa

Mineia Luckfett2013-03-21T09:07:44-03:00
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Subseção I – Da Atualização Monetária

Mineia Luckfett2013-03-21T09:04:38-03:00
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RS – Nota Fiscal Gaúcha libera recursos para Educação, Desenvolvimento Social e Saúde

Viviane Katiele2013-03-20T11:32:16-03:00
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SC – Fazenda assina acordo com grandes marcas de cosméticos

Viviane Katiele2013-03-20T11:11:43-03:00
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SC – Empresas do Simples terão aplicativo fiscal próprio

Viviane Katiele2013-03-20T11:08:20-03:00
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SP – IPVA: pagamento da última parcela para veículos com final 8 vence em 22/3

Viviane Katiele2013-03-20T11:02:54-03:00
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SP – IPVA: pagamento da última parcela para veículos com final 7 vence em 21/3

Viviane Katiele2013-03-20T10:57:43-03:00
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SP – Santos terá plantão da Nota Fiscal Paulista nesta quarta-feira, 20/3

Viviane Katiele2013-03-20T10:50:14-03:00
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SP – IPVA: pagamento da última parcela para veículos com final 6 vence em 20/3

Viviane Katiele2013-03-20T10:47:25-03:00
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SP – Consumidora de São Paulo leva prêmio de R$ 50 mil no sorteio de março da Nota Fiscal Paulista

Viviane Katiele2013-03-20T10:39:07-03:00
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STF – 1ª Turma reconhece incidência de IPTU sobre imóvel vazio da Fundação Getúlio Vargas

debora2013-03-20T10:00:08-03:00
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STF – Mantida ação penal contra empresário acusado de lavagem de dinheiro proveniente de licitações fraudulentas

debora2013-03-20T09:58:45-03:00
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TJ – Reclamação contesta termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual

debora2013-03-20T09:57:04-03:00
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  • Manual da ECD é atualizado
  • Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
  • Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026
  • Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada

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