STJ – Primeira Seção afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações Mineia Luckfett2012-12-07T10:16:55-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
TST – Aposentados por invalidez da CEF não têm direito ao depósito do FGTS Mineia Luckfett2012-12-07T10:14:50-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
TST – Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade Mineia Luckfett2012-12-07T10:11:43-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Norma que regula a atividade do farmacêutico no atendimento pré-hospitalar sofre alteração Mineia Luckfett2012-12-07T10:05:00-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Preparo de antineoplásicos é considerado como atribuição privativa do farmacêutico Mineia Luckfett2012-12-07T10:02:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Publicada nova solução de consulta pela Receita Federal do Brasil – Divisão de Tributos Mineia Luckfett2012-12-06T16:45:33-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Publicadas novas soluções de consulta pela Receita Federal do Brasil – Divisão de Tributos Mineia Luckfett2012-12-06T16:28:58-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Alteração no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Mineia Luckfett2012-12-06T16:32:17-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Decreto define equipamentos e máquinas passíveis de depreciação acelerada incentivada (MP nº 582/2012) Mineia Luckfett2012-12-06T16:28:07-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Leia mais...
Alterada a data de entrega da DPREV Mineia Luckfett2012-12-05T11:26:00-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação Mineia Luckfett2012-12-05T11:18:06-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
TST condena a horas extras por intervalo intrajornada parcial Mineia Luckfett2012-12-05T11:15:13-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Testemunha é considera essencial no julgamento de possível assédio Mineia Luckfett2012-12-05T11:09:01-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta Mineia Luckfett2012-12-05T11:07:23-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Turma condena empresa que instituiu regime 12×36 em acordo individual Mineia Luckfett2012-12-05T11:05:58-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
