RS prorroga o prazo de apropriação de crédito presumido relacionado a leite e a reservatórios de fibra de vidro Viviane Katiele2012-11-09T15:39:05-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
RS fixa os prazos para emissão do CT-e por contribuinte do modal rodoviário e dispensa da impressão do DACTE Viviane Katiele2012-11-09T15:23:28-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
RS realiza ajustes na isenção do ICMS na saída de ração animal e de insumos para o Semiárido brasileiro Viviane Katiele2012-11-09T14:34:12-02:00 Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
RS prorroga prazo de aplicação de diversas hipóteses de isenção até 31.12.2014 Viviane Katiele2012-11-09T14:15:07-02:00 NoticiasICMS Leia mais...
Proibido regime de sobreaviso para enfermeiro assistencial Mineia Luckfett2012-11-09T13:29:29-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Leia mais...
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO Mineia Luckfett2018-01-25T15:28:07-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. Mineia Luckfett2012-11-08T16:18:14-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 117, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 – Aprova o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Mineia Luckfett2012-11-08T16:14:48-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 103, 30 DE ABRIL DE 2007 – Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais. Mineia Luckfett2012-11-08T16:11:36-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 101, 19 DE ABRIL DE 2006 – Aprova o Manual das Cooperativas. Mineia Luckfett2012-11-08T15:58:11-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 100, 19 DE ABRIL DE 2006 – Aprova o Manual de Atos e Registro Mercantil das Sociedades Anônimas. Mineia Luckfett2012-11-08T15:52:17-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 – Aprova o Manual de Atos de Registro de Empresário. Mineia Luckfett2012-11-08T15:48:58-02:00 Notícias Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 – Aprova o Manual de Atos de Registro de Sociedade Limitada. Mineia Luckfett2012-11-08T15:46:23-02:00 Notícias Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 – Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Mineia Luckfett2012-11-08T14:55:45-02:00 Notícias Leia mais...
