INFONEWS

FGTS Digital permite aos empregadores o pagamento de parcelas do consignado

Sistema foi atualizado para permitir que valores das parcelas de empréstimo consignado, desde que declarados no eSocial, sejam incluídos... leia mais

Prazo para declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no País acaba em 31 de março

Veja se sua empresa se enquadra nos critérios para declaração obrigatória. Envio dos dados deve ser feito pelo Sistema... leia mais

Taxa de empreendedorismo no Brasil é a maior dos últimos quatro anos

O indicador, elaborado no país pelo Sebrae, avançou em 2024 puxado pelo crescimento dos empreendedores estabelecidos, aqueles com mais... leia mais

Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor O plenário da Câmara promove comissão... leia mais

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que... leia mais

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que... leia mais

Novas Normas de Perícia em foco no 47º Circuito Técnico do CFC

Em mais uma ação educativa de capacitação dos profissionais da área, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) transmitiu, na... leia mais

Receita Federal já recebeu 4.181.436 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. Receita Federal informa que até às 17 horas desta quarta-feira (26/3) foram entregues 4.181.436 declarações... leia mais

Receita publica Instrução Normativa e Ato Declaratório que dispõem sobre o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

As normas estão relacionados às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Receita Federal editou a... leia mais

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial

Apenas 30% das empresas obrigadas baixaram o documento, que deve ser amplamente divulgado em plataformas digitais ou jornais Empresas com... leia mais

Receita Federal já recebeu 3.813.026 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. Receita Federal informa que até às 17 horas desta terça-feira (25/3) foram entregues 3.813.026 declarações... leia mais

Aprovada liberação de R$ 118 milhões para gestão de desastres no RS

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1.275/2024), que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões... leia mais

Haddad: implementação da reforma tributária ainda vai até 2032

Ministro da Fazenda falou para empresários na Fiesp nesta terça-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (25)... leia mais

Reforma do Imposto de Renda beneficia regiões mais carentes, diz Augusta Brito

A senadora Augusta Brito (PT-CE) afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (25) que a proposta de reforma do Imposto de... leia mais

Perse – Atingimento do limite legal e extinção do benefício

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado para apoiar as empresas do setor de... leia mais

FGTS Digital agora está apto a receber os pagamentos referentes ao crédito consignado do Programa Crédito do Trabalhador

O FGTS Digital agora está apto a receber os pagamentos referentes ao crédito consignado do Programa Crédito do Trabalhador!... leia mais

Live da Receita Federal discute como equilibrar transparência pública e sigilo fiscal

Evento online reuniu especialistas que debateram formas de ampliar acesso às informações tributárias sem violar privacidade dos contribuintes Receita Federal... leia mais

Receita Federal já recebeu 2.684.910 declarações do Imposto de Renda 2025

Receita Federal informa que até às 17 horas desta sexta-feira (21/3) foram entregues 2.684.910 declarações do Imposto de Renda da Pessoa... leia mais

Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março/2025

O lote é formado por 120.039 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor... leia mais

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar... leia mais

Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025, que libera crédito extraordinário de... leia mais

PGFN recuperou mais de R$ 61 bilhões em 2024 para a União

Instituição também evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, segundo o PGFN em Números 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda... leia mais

Entenda proposta do Governo de aumentar isenção do IRPF e tributar altas rendas

NOTÍCIA IMPORTANTE!! Foi divulgada ontem (18) uma proposta do governo de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda... leia mais

Medida vai impulsionar negócios do turismo conduzidos por mulheres

Objetivo do governo federal é fortalecer o empreendedorismo e o consumo pelo público feminino Mulheres empreendedoras que atuam no setor... leia mais

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

O mercado online se tornou a preferência de muitos consumidores, que buscam facilidade e praticidade no dia a dia e não... leia mais

Seguradoras contestam lei que impõe compra de créditos de carbono

Confederação alega que regra contraria norma que disciplina o setor A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada... leia mais

STF suspende julgamento de lei de SP sobre trabalho escravo

Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o... leia mais

STF valida norma do CNJ sobre jornada de trabalho no Poder Judiciário

Plenário aplicou entendimento de que o CNJ tem legitimidade para editar normas administrativas endereçadas aos tribunais O Supremo Tribunal Federal... leia mais

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 233/24 define regras para a concessão de... leia mais

Governo entrega ao Congresso projeto de isenção de IR a quem ganha até R$ 5 mil

A proposta de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, assinada pelo presidente Luiz Inácio... leia mais

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra... leia mais

Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de... leia mais

Receita Federal já recebeu 1.795.258 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio Receita Federal informa que até às 17 horas desta quarta-feira (19/3) foram entregues 1.795.258 declarações... leia mais

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a... leia mais

Aprovado crédito para ações no Rio Grande do Sul

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e para... leia mais

Isenção de IR até R$ 5 mil: Davi elogia iniciativa e garante atenção para o projeto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia que a proposta para isentar quem ganha até R$ 5 mil por... leia mais

Receita Federal já recebeu 1.249.631 Declarações do Imposto de Renda 2025

Mais de 23% optaram pela declaração pré-preenchida. Receita Federal informa que até às 17 horas desta terça-feira (18/3) foram entregues 1.249.631 declarações... leia mais

Receita Federal promove com a USP e o BID Fórum de Debate sobre o tema “Sigilo Fiscal: entre os limites da transparência e o dever de cooperação”.

Fórum de Debate será realizado por meio de live no dia 20 de março, das 9h às 11h. Secretaria da... leia mais

Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda 2025

Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda/2025 inicia nesta segunda (17/3) e vai até 30 de maio.... leia mais

Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda

Proposta prevê isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês O governo enviou para o Congresso Nacional, nesta... leia mais

MEI, cadastre-se no Contrata+Brasil: plataforma viabiliza a prestação de serviços em órgãos públicos

Até o momento, quase 200 instituições espalhadas pelo país já estão cadastradas. Sebrae atua na qualificação dos profissionais Com apenas... leia mais

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês pode impulsionar consumo nos pequenos negócios

Proposta elaborada pelo governo segue para discussão e votação no Congresso Nacional e, se for aprovada ainda este ano,... leia mais

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano

Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda... leia mais

Contrata+Brasil tem adesão de 187 instituições públicas

Plataforma do MGI registra contratações que geram emprego e renda A plataforma Contrata+Brasil, em um mês de operação, registrou 17 contratações... leia mais

Atenção, MEI: em abril, entra em vigor mudança na emissão de NF-e e NFC-e

Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais A partir de 1º de abril de 2025, entra... leia mais

Entenda como será isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional. Taxação de renda acima de R$ 50 mil financiará isenção até R$... leia mais

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a... leia mais

Releases dos balanços: Receita Federal divulgará balanços da entrega do Imposto de Renda 2025 em cronograma definido

Receita Federal publicará releases com atualizações sobre o volume de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física entregues,... leia mais

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande... leia mais

JUCISRS: Comunicado Importante

 A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – informa que as linhas telefônicas da Autarquia... leia mais

JUCISRS: Presidente da JucisRS, Lauren Momback Mazzardo apresenta a plataforma do Tudo Fácil Empresa, para prefeitos do Litoral Norte

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, Lauren Momback Mazzardo,... leia mais

JUCEP: João Pessoa sediará Reunião Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais do Brasil

Nos dias 19 e 20 de março, João Pessoa será o centro de discussão sobre o futuro do registro... leia mais

Jucep apresenta SLIM à Prefeitura de Campina Grande como primeiro passo para modernização do licenciamento empresarial

Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) esteve em Campina Grande nesta terça-feira (12) para apresentar à gestão municipal... leia mais

JUCEPA: Seminário Jucepa em Movimento, em Capanema!

📅 Data: 26/03/2025⏰ Credenciamento: 17h30📍 Local: CDL – CAPANEMA (Rua Miguel Leite, Ed. Manoel Barros, 201, Capanema-PA)📜 Certificado: 5... leia mais

JUCEMG: Implanta novo fluxo de atendimento para facilitar a vida do cidadão-usuário

A Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) iniciou, este ano, o projeto de reestruturação do atendimento ao cidadão-usuário. O objetivo... leia mais

JUCEG: Em Anápolis, servidores que atuam no registro empresarial recebem equipe da RedeSim para treinamento

A diretoria da Redesim, representada pelo diretor Sergio Floriano Lemos e pelo gerente José Oscar Alves, cumpre agenda, nesta... leia mais

JUCEG: Por dentro do registro empresarial

A Ordem de Serviço nº 1/2024 JUCEG dispõe sobre os requisitos para arquivamento dos atos constitutivos, alterações, extinção e... leia mais

JUCEG: Recadastramento Anual de Leiloeiros e Tradutores

A Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) informa que está aberto o prazo para o recadastramento anual de... leia mais

JUCEG: Novo Guia Prático garante mais segurança e transparência à publicidade legal de Sociedades Anônimas

A busca por mais qualidade, transparência, segurança e credibilidade na publicidade legal das Sociedades Anônimas (S.A.s) conta agora com... leia mais

JUCEC: Prazo final para recadastramento de leiloeiros e tradutores é ampliado para 21 de março

A medida visa garantir que todos os profissionais tenham tempo suficiente para atualizar suas informações na Autarquia. A Junta Comercial... leia mais

JUCEC: SDE e Jucec discutem projeto para simplificar licenciamento de negócios que apresentam baixo risco

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), e sua vinculada Junta Comercial do Estado (Jucec), atuam para acelerar... leia mais

JUCEA: Governo do Amazonas lança Mapa de Empresas com dados oficiais dos registros mercantis

O Governo do Amazonas, por meio da Junta Comercial do Estado (Jucea), lança no site institucional da autarquia, nesta... leia mais

Live FENACON: Tire suas dúvidas sobre o IRPF 2025!

Com a proximidade do período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, a FENACON realizará uma... leia mais

Descubra se você tem valores a receber do antigo PIS/Pasep

Serviço desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Fazenda facilita consulta e acesso aos valores não sacados dos trabalhadores... leia mais

Atenção, MEI: em abril, entra em vigor mudança na emissão de NF-e e NFC-e

Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais A partir de 1º de abril de 2025, entra... leia mais

Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional... leia mais

Medida provisória do crédito consignado para CLT chega ao Congresso

As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo... leia mais

Projeto obriga poder público a comprovar direitos trabalhistas de terceirizados

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que obriga a administração pública a comprovar o cumprimento... leia mais

Auditor da Receita Federal esclarece dúvidas sobre as novas regras do IRPF 2025 em live do CFC

O Conselho Federal da Contabilidade convidou o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), José Carlos da Fonseca, para... leia mais

Publicação da Versão 10.3.1 do Programa da ECD

Versão 10.3.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção... leia mais

Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até 30/5

Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2... leia mais

Receita Federal divulga novidades e regras para o Imposto de Renda 2025

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em coletiva, nesta quarta-feira (12), as novidades para o Imposto de Renda... leia mais

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (12) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o limite dos benefícios fiscais... leia mais

Empregados de pequenos negócios terão direito a crédito consignado

MP cria a linha “Crédito do Trabalhador” na qual os trabalhadores vão poder utilizar a Carteira de Trabalho Digital... leia mais

Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador... leia mais

Declaração do Imposto de Renda começa na segunda-feira (17)

Declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 1º de abril A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração... leia mais

Live FENACON: Tire suas dúvidas sobre o IRPF 2025!

Com a proximidade do período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, a FENACON realizará uma... leia mais

Atestados não são descontados em férias

Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador; atual... leia mais

Governo cria novo crédito consignado para trabalhadores CLT com juros mais baixos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (12), uma medida provisória (MP) que estabelece uma... leia mais

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

Há cerca de R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a... leia mais

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