INFONEWS

Novos leiautes do eSocial começam na segunda-feira, 18

O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de... leia mais

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos... leia mais

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública... leia mais

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia... leia mais

Receita Federal esclarece que montagem de óculos para consumidor final não gera incidência de IPI

A Solução de Consulta COSIT nº 138/2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2025,... leia mais

Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e... leia mais

Receita Federal realiza live sobre alterações recentes no catálogo de produtos e o futuro do comércio exterior

A live será transmitida no dia 14 de agosto, às 14h, pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube. Receita... leia mais

Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF

Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os... leia mais

ISSB divulga atualização de julho de 2025 com novidades sobre padrões de sustentabilidade

O ISSB Update, que traz um resumo da reunião do International Sustainability Standards Board (ISSB), ocorrida em julho de... leia mais

Receita detalha novas regras de NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária

A Nota traz importantes adequações para os layouts da NF-e e NFC-e A Receita Federal divulgou na quarta-feira (30/07) a Nota... leia mais

Agenda Tributária agosto/2025: confira os prazos

Agosto chegou e a agenda tributária já está disponível. Confira as principais obrigações acessórias do mês e salve o post... leia mais

Setores afetados pelo tarifaço falam em quebra de empresas, paralisação e cortes

No setor calçadista, há empresas que dependem exclusivamente do mercado norte-americano. Na indústria nacional de pescados, 70% das vendas... leia mais

JUCEPAR – Autenticação em duas etapas para assinatura com o GOV.BR

A partir de 4 de agosto de 2025, será obrigatória a verificação em duas etapas para quem for assinar... leia mais

Seminário Jucepa em Movimento – Castanhal

 Empresário, profissional ou estudante das áreas de Contabilidade, Administração, Direito ou Economia, esse convite é pra você!🚨 Vem aí... leia mais

Juceg inaugura Museu Goiano do Registro Empresarial na cidade de Goiás

Evento também marcou lançamento do livro que conta a história dos 125 anos da autarquia A Junta Comercial do Estado... leia mais

JUCEES – Verificação em duas etapas será obrigatória ao assinar documentos com conta gov.br no Simplifica-ES

egunda-feira (04), será obrigatória a verificação em duas etapas para quem for assinar documentos com a conta gov.br no... leia mais

Versão 7.6 das Perguntas Frequentes do SPED traz referência à Reforma Tributária

A Receita Federal publicou a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes (FAQ) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) – EFD ICMS... leia mais

Novo golpe oferecendo crédito usa marca do Sebrae

Comunicação chega por WhatsApp e pede documentos para liberação de financiamento via Pronampe para roubar dados de empreendedores Atenção: novo... leia mais

Fundação IFRS publica exemplos para relatar incertezas em demonstrações financeiras relacionadas ao clima

A Fundação IFRS publicou, nesta segunda-feira (28), exemplos quase finais que demonstram como as empresas podem melhorar a divulgação... leia mais

EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para... leia mais

EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes

Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com... leia mais

Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF

Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os... leia mais

Receita simplifica compensação de crédito previdenciário reconhecido na Justiça

Mudança beneficia contribuintes ao eliminar etapa burocrática. A Receita Federal implementou uma nova regra que simplifica a compensação de créditos... leia mais

Empresa do Simples de meio de cadeia deve considerar mudar de regime, diz presidente do SESCON-SP

A reforma tributária é um avanço necessário para simplificar o sistema e combater a inadimplência, principalmente por meio do... leia mais

Benefícios e prejuízos na reforma tributária

A reforma tributária vai precisar de atenção dos profissionais da contabilidade, empresários e tributaristas. A atividade de prestação de... leia mais

MGI informa que usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em Duas Etapas

Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética de 72 milhões de pessoas... leia mais

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que... leia mais

FENACON exige resposta da RFB sobre verificação de duas etapas obrigatória para contas ouro no GOV.BR

Na sexta-feira (25), a FENACON encaminhou um ofício à Receita Federal referente à nova exigência implementada no portal gov.br:... leia mais

O novo fluxo da Receita Federal e o retrocesso institucional à REDESIM

Nova exigência da Receita rompe a REDESIM, fere a LC 214/25 e eleva o risco de informalidade fiscal. Artigo... leia mais

CNC envia à Receita Federal propostas para tornar regulamentação da reforma tributária mais simples e justa

Entidade propõe ajustes técnicos com foco na previsibilidade e na redução dos custos operacionais A Confederação Nacional do Comércio de... leia mais

CFC traz material robusto sobre a credibilidade do Pix: mais que velocidade, uma revolução financeira

Rápido, fácil, seguro, versátil, disponível, barato e integrado. Essas são algumas características do Pix, uma plataforma criada pelo Banco... leia mais

Conselho Federal de Contabilidade lança campanha para regularização de débitos (Redam)

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) instituiu o Regime de Pagamento de Débitos de Anuidades e Multas do Sistema... leia mais

IOF: imposto em debate no Congresso mexe com a vida financeira do brasileiro

No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O... leia mais

Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade

Uma das propostas (PEC 58/2023) em análise é a do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que amplia o período de... leia mais

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.311), definiu que “o curso... leia mais

Sinal vermelho: é muito baixa a adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Fisco admite que apenas 261 cidades estão emitindo NFS-e do portal Nacional, mesmo com a adesão de 1289 municípios... leia mais

O novo fluxo da Receita Federal e o retrocesso institucional à REDESIM

Nova exigência da Receita rompe a REDESIM, fere a LC 214/25 e eleva o risco de informalidade fiscal. Artigo... leia mais

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (24/7) a arrecadação do mês de junho e o resultado acumulado de 2025

Coletiva presencial será às 11h, no Anexo do Ministério da Fazenda, Bloco P, 4º andar- Ala A – Auditório/Multiuso chefe... leia mais

Receita atende pleito do CFC e prorroga prazo de implantação do Módulo Administração Tributária

Em nota técnica publicada na última quinta-feira (17), a Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, em atendimento ao... leia mais

IOF: imposto em debate no Congresso mexe com a vida financeira do brasileiro

No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O... leia mais

FENACON e SESCON-SC promovem hoje (24), em Joinville, debate sobre os impactos da reforma tributária

Evento reunirá especialistas para debater os impactos e adaptações da reforma. Durante o encontro, também será feito o lançamento... leia mais

Receita Federal promove live sobre novo módulo de Administração Tributária no Portal de Negócios Redesim

O evento será realizado nesta quinta-feira, 24 de julho, às 16 horas, em nosso canal do Youtube. Receita Federal do... leia mais

DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB

Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar. Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.273/2025, que estabelece as regras... leia mais

Módulo Receita Atende entra em funcionamento para empresas e atendentes

O Receita Atende é a ferramenta para o atendimento dos participantes do Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo... leia mais

Nesta quinta-feira, 24 de julho, será aberta a consulta ao terceiro lote de restituição de IRPF 2025

O lote é formado por 7.219.048 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor... leia mais

Fundação IFRS publica módulos educacionais 2 e 7 da Norma Contábil IFRS para PMEs

A Fundação IFRS desenvolveu módulos independentes, um para cada seção da norma contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas... leia mais

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubroCompartilhe este conteúdo no Whatsapp

A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até... leia mais

Análise de processos cresce 22% na Junta Comercial do Tocantins

Os dados representam a produtividade do trabalho da equipe técnica da Jucetins que atuam nas cidades Palmas, Araguaína e... leia mais

JUCERR VISITA UERR E UFRR PARA NOVAS PARCERIAS!

A Junta Comercial do Estado de Roraima, deu mais um passo importante rumo à valorização do conhecimento e à... leia mais

JUCEC Abertura de empresas no Ceará cresce 34% no primeiro semestre de 2025

O Ceará registrou um crescimento expressivo na abertura de novas empresas nos primeiros seis meses de 2025. De janeiro... leia mais

JUCEB/REDESIM realiza ações de Implantação/treinamento para município de Sátiro Dias

A Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), por meio do programa REDESIM, realizou, nos dias 17 e 18... leia mais

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

Informações são essenciais para garantir o pagamento do Abono Salarial e subsidiar estatísticas oficiais sobre o mercado de trabalho;... leia mais

Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados também aprovou política nacional de sucessão rural e o projeto que facilita acesso de agricultura... leia mais

Ressarcimento por descontos indevidos do INSS começa na quinta-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa na quinta-feira (24) a devolver os valores descontados indevidamente de 2,5... leia mais

Publicação da Versão 11.3.1 do programa da ECF

Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os... leia mais

Crédito consignado com garantia do FGTS: desafios e cuidados para os empregadores

‘Estar atento à legislação, à proteção de dados e à gestão eficiente da folha é fundamental para que essa... leia mais

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade e paternidade e adaptam regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano... leia mais

Saiba tudo sobre o PEPC: CFC busca elevar a qualidade dos serviços e a confiança pública na profissão

O Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) é uma das maiores conquistas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no... leia mais

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo

A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo,... leia mais

Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de... leia mais

Presidente da JucisRS e diretor da Redesim apresentam a plataforma Tudo Fácil Empresas ao prefeito de São Vicente do Sul

Na tarde desta quinta-feira (17), a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços – JucisRS -, Lauren Momback Mazzardo... leia mais

Governo lança o Empreender RS com foco em novos negócios e investimentos voltados ao Empreendedorismo

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS -, Lauren Momback Mazzardo... leia mais

Paraná terá ferramenta de georreferenciamento para acelerar abertura de empresas

O Paraná vai acelerar ainda mais o tempo de abertura de empresas no Estado. Usando um sistema de georreferenciamento,... leia mais

Jucec leva o Programa Empresa + Simples ao município de Madalena

A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) lançou, no último mês de junho, no município de Madalena, o... leia mais

Em julho, pagamento do DAS-MEI vence no dia 21

Microempreendedor individual tem prazo maior para quitar a guia de recolhimento de tributos da categoria Excepcionalmente, em julho, os microempreendedores... leia mais

Pix na mira dos EUA: modelo de pagamento é o preferido dos pequenos negócios

Pesquisa do Sebrae mostra que a plataforma é aceita por todos microempreendedores individuais O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que... leia mais

Rádio Justiça: TRT-2 mantém justa causa de monitor escolar que se distraiu no celular

E mais: Brasil volta à lista de países que menos vacinam crianças 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa... leia mais

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita... leia mais

Receita Federal em Joinville inicia Projeto Receita em Movimento nos municípios da jurisdição

A operacionalização do Projeto Receita em Movimento tem por base a relação institucional entre a Receita Federal e o... leia mais

Receita Federal expede mais um ato interpretativo no âmbito do Projeto Receita Soluciona

O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do... leia mais

Comércio registra crescimento de 3,7% na geração de empregos formais nos últimos três anos

Setor celebra o Dia do Comerciante com alta nas vendas e criação de mais de 23 mil vagas formais... leia mais

Sebrae e Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas pedem prioridade a projetos

Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o... leia mais

Nota da Receita Federal do Brasil – IOF

As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à... leia mais

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da... leia mais

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que STF decida controvérsia

Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes  Terminou sem... leia mais

Pequenos negócios registram um salto de 1.240% no comércio digital

Presidente do Sebrae, Décio Lima, participa como palestrante de webinário promovido pela Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) O potencial de... leia mais

Serviços já respondem por 57% dos empregos formais no país, diz CNS

Pesquisa aponta que área conta com 31,6 milhões postos de trabalho A pesquisa da Confederação Nacional de Serviços (CNS) apontou... leia mais

Mais de meio milhão de MEIs excederam teto de faturamento em 2024

CompartilheDiário do Comércio destaca a plataforma “MEI Conta com a Gente”, parceria entre o MEMP, CNC e FENACON, que... leia mais

Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual... leia mais

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e serviços brasileiros e destinos turísticos no Brasil

A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal... leia mais

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