INFONEWS

FGTS Digital libera módulo de parcelamento de débitos

A partir de 2 de julho de 2025, o FGTS Digital passa a contar com um novo módulo que... leia mais

Atualização do Certificado do eSocial é prorrogada para 2026

Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão... leia mais

Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Bancos devem verificar dados com a Receita Federal A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita... leia mais

Mais de 1,5 milhão de Escriturações Contábeis Digitais foram enviadas no primeiro semestre de 2025

Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu... leia mais

Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (2),... leia mais

Adiada votação de incentivo fiscal para exportações de micro e pequenas empresas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação do projeto de lei que concede incentivos tributários com o... leia mais

Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores O Projeto de Lei 490/25 prevê a... leia mais

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.... leia mais

Empreendedores apoiados pelo Sebrae na Feira de Franquias estimam R$ 6,48 milhões em negócios

Donos de pequenos negócios avaliaram como positiva a participação na maior feira do setor de Franchising do país Pequenos negócios... leia mais

Termos de Exclusão do Simples Nacional cancelados

Receita Federal do Brasil informa que foram cancelados os Termos de Exclusão do Simples Nacional emitidos e enviados entre... leia mais

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf

A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. A Declaração do Imposto... leia mais

Anatel debate impactos da NFCom na fiscalização tributária durante evento em São Paulo

Representante da Agência apresentou os desafios e impactos da nova nota fiscal eletrônica sobre a fiscalização de contribuições setoriais A... leia mais

Vendas de pequenas empresas pela internet crescem 1.200% desde a pandemia, mostra painel do MDIC

E-commerce nacional movimentou R$ 225 bilhões em 2024; negócios com MPEs foram responsáveis por 30% desses valores As vendas de... leia mais

BC diz que Selic deve ser mantida em 15% por período prolongado

Cenário externo adverso influenciou alta de 0,25 ponto percentual Com expetativas de inflação acima da meta, pressionada por demanda alta,... leia mais

Empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto (PL 194/2022) que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou... leia mais

CFC participa do II Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), representado pela vice-presidente Técnica Ana Tércia Lopes Rodrigues, participou, nesta terça-feira (24), da... leia mais

Começa a XXXI Secofem, em Porto Alegre (RS)

A XXXI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem) teve início nesta segunda-feira (23), na capital do... leia mais

Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre chamada para submissão de artigos científicos

O prazo para o envio das propostas vai até 22 de agosto de 2025. Receita Federal divulgou hoje (24) o Edital... leia mais

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o... leia mais

Ministério do Empreendedorismo articula plano de desenvolvimento sustentável para o Vale do Catimbau, em Pernambuco

o dia 16 de junho, o Parque Nacional do Catimbau, localizado entre os municípios de Buíque, Ibimirim e Tupanatinga,... leia mais

Em parceria com a Jucetins, FIETO passa a utilizar dados do Simplifica para planejar ações no setor industrial

A capacitação é fruto da parceria técnica da Jucetins com a Fieto no intuito de facilitar o acesso aos... leia mais

JUCISRS: Feriado de Corpus Christi

Comunicado Feriado – Foto: Ascom JucisRS A direção da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RS – JucisRS – informa que nesta quinta-feira... leia mais

JUCERJA: Expediente no feriado

De acordo com o Decreto nº 49.671, que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira (20/06), a... leia mais

Seminário Jucepa em Movimento – Ulianópolis

Empresários, profissionais e estudantes das áreas de Contabilidade, Administração, Direito e Economia, esta é sua chance de se atualizar... leia mais

Atenção para o horário de funcionamento da Junta Comercial de Goiás!

Atenção para o horário de funcionamento da Junta Comercial de Goiás! Em virtude do feriado, o expediente se encerrará... leia mais

Microempreendedores Individuais têm condições especiais para renegociar dívidas tributárias

PGFN pretende arrecadar R$ 3,1 bi com transação tributária para o setor e dívidas de difícil recuperação ou irrecuperáveis Os... leia mais

Microempreendedores Individuais têm condições especiais para renegociar dívidas tributárias

PGFN pretende arrecadar R$ 3,1 bi com transação tributária para o setor e dívidas de difícil recuperação ou irrecuperáveis Os... leia mais

A Reforma Tributária é AGORA: Impactos e insights para você liderar o mercado contábil

Em parceria com a FENACON, a Omie vai realizar a live “A Reforma Tributária é AGORA: Impactos e insights... leia mais

Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o... leia mais

Câmara aprova regulamentação da profissão de tosadores de pets

Projeto prevê certificação do profissional banhista, tosador e esteticista de animais domésticos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara... leia mais

Comitê de Pronunciamentos Contábeis realiza reunião

Os membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) realizaram, nesta sexta-feira (6), a 223ª Reunião Ordinária da organização. Um... leia mais

15ª Conferência do Ibracon debaterá o papel das ONGs na inclusão e no desenvolvimento humano

Nos dias 17 e 18 de junho, o Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realizará sua 15ª... leia mais

Alerta de golpe – eSocial

Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça: empregadores reportaram... leia mais

Regularização Fiscal na Paraíba: Novas Condições com a MP 343/2025

Oportunidade para quitar dívidas com benefícios exclusivos O Governo da Paraíba publicou a Medida Provisória nº 343/2025, que estabelece um... leia mais

Justiça Federal confirma norma da Receita Federal que proíbe regime de trânsito aduaneiro de mercadorias que não são permitidas no país

Decisão analisou apreensão em Santos de cargas de cigarros eletrônicos provenientes da China e que tinham como destino o... leia mais

Governador de Rondônia questiona benefícios fiscais tributários de São Paulo

Chefe do Executivo estadual pede que o Poder Judiciário intervenha em regime de urgência O governador de Rondônia, Marcos Rocha,... leia mais

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do... leia mais

Microempreendedores Individuais têm condições especiais para renegociar dívidas tributárias

PGFN pretende arrecadar R$ 3,1 bi com transação tributária para o setor e dívidas de difícil recuperação ou irrecuperáveis Os... leia mais

MTE publica nova portaria com mudanças sobre empréstimos consignados

Nesta sexta-feira, 06 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 933/2025,... leia mais

MTE lança série de boletins com boas práticas em negociação coletiva

Iniciativa semanal destaca cláusulas que promovem equidade, inclusão e sustentabilidade no mundo do trabalho, com base em mais de... leia mais

Proposta do Executivo de reajuste de 8% do piso regional é aprovada na Assembleia

Aumento será acima do concedido ao salário mínimo nacional e da inflação medida pela INPC de 2024 A Assembleia Legislativa... leia mais

Hoje é o último dia para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025; 7 milhões ainda não entregaram

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 termina nesta sexta-feira (30). Até as 23h33... leia mais

Prazo para entrega da Declaração Anual do MEI termina no sábado (31). Atraso pode gerar multa

Caso não entregue o documento, o CNPJ da empresa pode ainda ser cancelado. Mesmo quem não teve movimentação financeira... leia mais

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos O presidente da Câmara... leia mais

Malhas Fiscais: SEF/SC inicia fiscalização massiva de irregularidades tributárias

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) iniciou nesta segunda-feira, 26, um trabalho de fiscalização massiva... leia mais

Receita Federal altera regras da DCTFWeb com a Instrução Normativa RFB Nº 2267/2025

Foi publicada hoje, 27/05/2025, a Instrução Normativa RFB nº 2267, que altera regras importantes da DCTFWeb. Veja os principais... leia mais

Empregador – Empréstimo CLT

Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil (link: https://servicos.mte.gov.br/empregador/#/login)  para consultar os detalhes do crédito, incluindo o número do... leia mais

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso

Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal. Com o objetivo de ampliar a transparência e... leia mais

Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30 de maio

Mais de 25 milhões de declarações já foram entregues; expectativa é receber 46,2 milhões até o fim do prazo Receita... leia mais

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3

Publicada a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI,... leia mais

Vice-presidente Sandra Campos destaca papel da educação e da tecnologia para o futuro da contabilidade no CReCER 2025

A vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sandra Campos, foi uma das vozes... leia mais

Portabilidade de consignado para CLT entre bancos começa a valer

Até agora, apenas dívidas na mesma instituição podiam ser trocadas Desde sexta-feira (16), os trabalhadores com crédito consignado ou crédito... leia mais

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria medidas para promover o cuidado com animais O Projeto de Lei... leia mais

Em fórum internacional, Sebrae destaca papel dos pequenos negócios na transição para a economia circular

Junto com CNI, Senai e ONU, instituição discutiu políticas, inovação e experiências empresariais com foco em soluções sustentáveis e... leia mais

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

A Câmara analisa a proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação... leia mais

Projeto cria programa de crédito rural simplificado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores O Projeto de Lei 4552/24, do deputado... leia mais

Duas comissões de medidas provisórias serão instaladas na terça-feira

Uma das comissões vai analisar a MP 1.294/2025, que atualizou os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a... leia mais

Decisão judicial concede direito à devolução do IPI pago por pessoas com deficiência que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000

São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram... leia mais

Três meses após lançamento, Contrata+Brasil reúne ofertas de trabalho de 400 órgãos públicos

Plataforma do Governo Federal coloca microempreendedores em contato com oportunidades de trabalho oferecidas por prefeituras, governos estaduais e órgãos... leia mais

Reforma tributária: O que o contador precisa antecipar ainda em 2025

Uma transformação estrutural que afetará profundamente o dia a dia das empresas e, consequentemente, o papel do contador. O que... leia mais

Ministro da Previdência fala ao Senado sobre fraudes no INSS nesta quinta

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e... leia mais

Declaração Anual de Faturamento – DASN

O MEI deve apresentar, até 31 de maio de cada ano, a Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor... leia mais

Recebeu cobrança por conta de seu CNPJ MEI? Fique atento, pode ser golpe

Receita Federal alerta que não faz contato por SMS ou Whatsapp com cobranças sobre DAS. Sebrae disponibiliza serviços para... leia mais

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois... leia mais

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia... leia mais

Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais incluídos na DIRBI

Ferramenta amplia transparência e favorece o controle da sociedade sobre os benefícios fiscais e seus beneficiários. Receita Federal lançou painel... leia mais

Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada

Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais. Receita Federal publicou nesta terça-feira (13) a Instrução Normativa... leia mais

Publicada Nota Técnica sobre CNPJ Alfanumérico e seus impactos nos Documentos Fiscais Eletrônicos

Nesta terça-feira, 7 de maio de 2025, foi publicada, no Portal do Conhecimento do Transporte Eletrônico, a Nota Técnica DFe... leia mais

Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad

Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que... leia mais

Preciso de um profissional contábil para declarar o IRPF 2025?

Essa é a dúvida de muitos contribuintes, principalmente agora que, com a pré-preenchida, a declaração do IRPF ficou mais... leia mais

Senado celebra 1º de maio com pedidos de fortalecimento da CLT e jornada de 36 horas

Sessão especial do Senado marcou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de... leia mais

Comitê de Interpretações IFRS divulga a compilação das decisões de agenda

A Fundação IFRS publicou a 12ª Compilação de Decisões da Agenda do Comitê de Interpretações IFRS, referente ao período de novembro... leia mais

CFC promove palestra para detalhar os aspectos contábeis do Crédito de Carbono

O Conselho Federal de Contabilidade realizou na manhã desta quarta-feira (7), a palestra “Aspectos contábeis dos Créditos de Carbono... leia mais

Programa Remessa Conforme da Receita Federal é premiado e tem reconhecimento internacional

Solução da RFB revolucionou o modelo de controle das compras internacionais nas plataformas de comércio eletrônico. Receita Federal recebeu reconhecimento... leia mais

NFC-e não poderá mais ser emitida para CNPJ a partir de novembro

Empresas deverão emitir NF-e em vez de NFC-e para vendas a pessoas jurídicas com CNPJ a partir de 3... leia mais

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio... leia mais

Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de MEIs

Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos... leia mais

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

Instituto Oceano Azul aponta morosidade na reação do governo federal à fraude no INSS O Instituto Nacional de Direitos da... leia mais

Conheça ocupações curiosas permitidas para microempreendedores individuais

Mágico, astrólogo, cuidador de animais, agente funerário são algumas das mais de 400 ocupações autorizadas para atuar como MEI Quando... leia mais

Empresas em Recuperação Judicial sobem 6,9% no 1º trimestre de 2025

Entre as recuperadas 80% retomaram as atividades normais Levantamento da consultoria RGF & Associados, que acompanha a quantidade de RGF... leia mais

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