MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 040 / 2019 (DOE  de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Agatha2019-12-12T11:43:10-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 039 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:41:38-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 038 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 037 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:38:49-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 036 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos, para os anos de 2020 e 2021.

Agatha2019-12-12T11:37:14-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 035 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:35:58-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 031 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:34:21-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 030 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil, para o ano de 2020.

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 034 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico, para os anos de 2020 e 2021.

Agatha2019-12-12T10:26:48-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 033 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produto para Transporte, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:25:22-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 032 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:24:10-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 029 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:05:46-03:00

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ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Portaria 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

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ES – LEI N° 11.082 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei 10.920/2018, que trata da emissão de atestados médicos em meio digital no Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-12-12T09:57:06-03:00

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ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 128 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Estabelece procedimentos padronizados a serem observados para restituição de Documento Único de Arrecadação – DUA.

Agatha2019-12-12T09:46:34-03:00

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