DF – LEI N° 6.409 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Institui o Cadastro de Templos Religiosos – CTR na forma que especifica.

Agatha2019-11-06T08:48:03-03:00

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DF – DECRETO N° 40.235 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Declara ponto facultativo em 13 e 14.11.2019, em função da XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS).

Agatha2019-11-06T08:45:32-03:00

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RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 707 / 2019 (DOU de 04.11.2019) Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

Agatha2019-11-06T08:41:20-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.529 / 2019 (DOM de 05.11.2019) Altera o Decreto n° 7.276/2019, que regulamenta a Lei n° 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019.

Agatha2019-11-05T11:32:39-03:00

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Cuiabá – DECRETO N° 7.444 / 2019 (DOM de 02.10.2019) Altera o Decreto n° 7.276/2019, que regulamenta a Lei n° 6.399/2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação do ano de 2019.

Agatha2019-11-05T11:27:39-03:00

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Goiânia – LEI COMPLEMENTAR N° 322 / 2019 (DOM de 05.11.2019) Acrescenta o inciso III ao art. 3º, da Lei Complementar nº 286, de 14 de janeiro de 2016 que Repristina os §§ 13, 14 e 15 do art. 57 da Lei nº 5.040/1975 – Código Tributário do Município e dá outras providências.

Agatha2019-11-05T11:01:57-03:00

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Goiânia – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 063 / 2019 (DOM de 04.11.2019) Regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito do Município de Goiânia.

Agatha2019-11-05T10:59:03-03:00

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Salvador – DECRETO N° 31.692 / 2019 – Estabelece regime especial de tributação aplicável aos serviços de hospedagem na forma que especifica.

Agatha2019-11-05T10:51:20-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.714 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino.

Agatha2019-11-05T10:40:45-03:00

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MT – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 085 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto à Mesa Diretora do Tribunal de Contas.

Agatha2019-11-05T10:36:20-03:00

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GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 062 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Agatha2019-11-05T10:11:43-03:00

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GO – LEI N° 20.615 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados à taxa de licenciamento anual de veículo em atraso, durante a Semana de Conciliação de 2019.

Agatha2019-11-05T10:07:44-03:00

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GO – LEI N° 20.617 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Obriga as instituições financeiras do Estado de Goiás a afixar cartazes com a informação que especifica.

Agatha2019-11-05T09:57:52-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.445 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede prazo para o cumprimento de obrigação acessória ao contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Agatha2019-11-05T09:54:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.444 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos para com a Fazenda Pública relacionados ao IPVA e ao ITCD, durante a Semana de Conciliação de 2019, instituída pela Lei nº 20.492/19.

Agatha2019-11-04T13:50:41-03:00

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