ES – PORTARIA N° 123-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-11-01T11:20:51-03:00

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ES – PORTARIA N° 122-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-11-01T10:41:14-03:00

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ES – PORTARIA N° 048-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Altera a Portaria nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Agatha2019-11-01T10:39:42-03:00

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ES – PORTARIA N° 047-R / 2019 (DOE de 01.11.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Agatha2019-11-01T10:37:35-03:00

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 363 / 2019 (DOM de 25.10.2019) Altera a Lei Complementar nº 059/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), relativamente aos serviços prestados por agências e operadoras de turismo no Município de Campo Grande.

Agatha2019-10-31T14:42:16-03:00

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Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 014 / 2019 (DOM de 25.10.2019) Estabelece os procedimentos relativos à inclusão dos créditos do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), destinado a promover a regularização de créditos do Município.

Agatha2019-10-31T14:37:55-03:00

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MT – LEI N° 10.980 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Aprova os Convênios ICMS que especifica, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Agatha2019-10-31T13:39:18-03:00

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DF – DECRETO N° 40.206 / 2019 (DODF de 31.10.2019) Prorroga o recolhimento do ICMS relativamente aos fatos geradores ocorridos nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, praticados pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.

Agatha2019-10-31T11:13:02-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.712 / 2019 (DOE DE 31.10.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja, farelo de soja, milho, sorgo, feijão e bovinos.

Agatha2019-10-31T11:09:30-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.048 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2019.

Agatha2019-10-31T11:00:26-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.046 / 2019 (DOE de 25.10.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2019.

Agatha2019-10-31T10:55:59-03:00

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MS – DECRETO N° 15.301 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera o RICMS/MS, quanto a redução da base de cálculo nas importações de aviões, helicópteros, planadores ou motoplanadores e de outras aeronaves usadas.

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MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 617 / 2019 (DOE de 23.10.2019) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Agatha2019-10-31T10:50:38-03:00

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MT – LEI COMPLEMENTAR N° 10.980 / 2019 (DOE de 31.10.2019) Aprova os Convênios ICMS que especifica, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 176 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 103/2019, que disciplina os procedimentos operacionais relativos ao sistema de premiação do Programa Nota MT.

Agatha2019-10-31T10:39:18-03:00

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