INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 27) Agatha2019-10-16T08:59:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Instrução Normativa Leia mais...
DECRETO Nº 10.058, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 3) Agatha2019-10-16T08:56:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Decretos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.912, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 105) Agatha2019-10-16T08:54:50-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Instrução Normativa Leia mais...
PORTARIA Nº 559, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 DOU de 15/10/2019 (nº 200, Seção 1, pág. 24) Agatha2019-10-16T08:53:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Portarias Leia mais...
MT – LEI N° 10.956 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Dispõe sobre a criação da Taxa de Registro de Contrato de Financiamento de Veículo, com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor no Estado de Mato Grosso. Agatha2019-10-15T11:53:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA SUREC/SEF/SEEC N° 016 / 2019 (DODF de 15.10.2019)Disciplina a restituição parcial e a complementação do valor do ICMS, pago no regime de substituição tributária para frente sempre que a base de cálculo efetiva da operação for diversa da presumida. Agatha2019-10-15T11:45:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
MT – LEI N° 10.957 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Aprova, nas condições que especifica, os Convênios ICMS que arrola, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá outras providências. Convênio ICMS 28/2019. Agatha2019-10-15T09:47:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
ES – LEI N° 11.048 / 2019 (DOE de 15.10.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-10-15T09:45:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
ES- DECRETO N° 4.516-R / 2019 (DOE de 14.10.2019) Altera a redação do inciso I do art. 17 do Decreto Estadual nº 2.458-R/2010. Agatha2019-10-14T10:42:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Leia mais...
