ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 055 / 2019 (DOU de 14.10.2019) Revoga Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2019 que trata do leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Agatha2019-10-14T09:47:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ES – LEI N° 11.047 / 2019 – Altera a Lei nº 10.974/2019 (DOE de 14.10.2019) que consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo. Agatha2019-10-14T09:24:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.063, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 11/10/2019 (nº 198, Seção 1, pág. 23) Agatha2019-10-14T08:56:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.053, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 11/10/2019 (nº 198, Seção 1, pág. 20) Agatha2019-10-14T08:55:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 156 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ n° 027/2019, que instituiu a lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças. Agatha2019-10-11T16:04:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 153 / 2019 (DOE de 11.10.2019) Altera a Portaria SEFAZ nº 057/2016, que institui a Lista de Preços Mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária para cerveja, chope, refrigerante, refresco, néctar de fruta, água mineral ou potável natural e aguardente. Agatha2019-10-11T16:03:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
