ES – DECRETO N° 2.175-S / 2019 (DOE de 02.10.2019) Declara ponto facultativo em 28.10.2019 nos órgãos do Poder Executivo Estadual.

Agatha2019-10-02T17:33:58-03:00

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MS – LEI N° 5.407 / 2019 (DOE de 02.10.2019) Obriga as empresas prestadoras de serviço a, previamente, informarem, aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

Agatha2019-10-02T17:11:48-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 3.533, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 01/10/2019 (nº 190, Seção 1, pág. 22)

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PORTARIA SECINT Nº 3.534, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 01/10/2019 (nº 190, Seção 1, pág. 30)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 01/10/2019 (nº 190, Seção 1, pág. 38)

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MS – PORTARIA SAT 2.708 / 2019 – Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para a fralda, farinha de trigo e mistura para pão.

Agatha2019-10-01T11:35:55-03:00

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MS – DECRETO N° 15.288 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera o RICMS/MS, quanto as garantias relacionadas aos regimes especiais e autorizações específicas.

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GO – LEI N° 20.590 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS dispensado a grupos econômicos.

Agatha2019-10-01T11:24:25-03:00

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ES – PORTARIA N° 200-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Agatha2019-10-01T10:44:18-03:00

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ES – PORTARIA N° 119-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 118-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 117-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 116-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 115-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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ES – PORTARIA N° 114-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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