ES – PORTARIA N° 113-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:21:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 112-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:19:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 111-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:12:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 110-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:10:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 109-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:08:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 108-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:07:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 107-R / 2019 (DOE de 01.10.2019) Exclui empresas aderentes a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-10-01T10:05:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 044-R / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera a Portaria nº 015-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Agatha2019-10-01T10:03:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 043-R / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera a Portaria nº 012-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para bebidas frias. Agatha2019-10-01T10:01:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
BOLETIM INFORMATIVO N° 030 / 2019 – PR Agatha2019-09-30T17:49:32-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Conteúdo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.108 / 2015 (DOE de 15.10.2015) institui a Declaração de operações realizadas com cartões de crédito e/ou débito em conta corrente bancária (DOCRED), altera o Regulamento do ISS, quanto aos contribuintes dispensados da emissão da nota fiscal de serviços, e altera os Decretos nº 9.198/1997 (Nota Fiscal de Serviços Avulsa), 13.471/2008 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e) e 14.837/2012 (Declaração Eletrônica de Serviço – DES). – Boletim N° 19/2015 Agatha2019-09-30T14:37:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 14.837 / 2012 (DOM de 10.02.2012) Define as regras para o preenchimento e transmissão da declaração eletrônica de serviços – DES e dá outras providências – Boletim N° 03/2012 Agatha2019-09-30T14:34:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 13.471 / 2008 (DOM de 30.12.2008) Institui a nota fscal de serviços eletrônica, a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras – DES-IF, altera os decretos Nº 11.467, de 08 de outubro de 2003, e Nº 11.956, de 23 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. – Boletim N° /2008 Agatha2019-09-30T14:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 12.689 / 2007 – Disciplina o procedimento de apuração e declaração da inexistência de fato de estabelecimento prestador de serviço, nos termos do inciso V do art. 21 da Lei nº 8.725, de 30 de dezembro de 2003; fixa o início da contagem do prazo para aplicação das regras previstas na alínea “d” do inciso I e na alínea “c” do inciso II, ambos do § 2º do art. 8º da Lei nº 7.378, de 7 de novembro de 1997, e dá outras providências. – Boletim N° /2007 Agatha2019-09-30T14:26:24-03:00 Notícias Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 11.956 / 2005 – Regulamenta dispositivos da lei Nº 8.725/03, fixa prazos para recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, altera a redação do regulamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – RISSQN, baixado pelo decreto 4.032/81 e dá outras providências – Boletim N° /2005 Agatha2019-09-30T14:24:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
