MS – PORTARIA IAGRO N° 3.625 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal eletrônicos, junto ao e-Saniagro, e dá outras providências.

Agatha2019-09-26T14:08:22-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 143 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências

Agatha2019-09-26T11:57:43-03:00

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MT – PORTARIA GP DETRAN N° 707 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências.

Agatha2019-09-26T11:54:24-03:00

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MT – PORTARIA GP DETRAN N° 706 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências.

Agatha2019-09-26T11:51:59-03:00

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ES – PORTARIA N° 042-R / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Agatha2019-09-26T11:40:24-03:00

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Carteira de Trabalho Digital (Portaria SPREV/ME n° 1.065/2019)

Agatha2019-09-25T15:04:36-03:00

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INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E EXTINÇÃO DE PESSOA JURÍDICA – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Agatha2021-10-18T10:56:43-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013 / 2019 – Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado bovino e bubalino para abate.

Agatha2019-09-25T13:49:46-03:00

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Agatha2019-12-11T10:50:34-03:00

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EMENDA CONSTITUCIONAL N° 61 / 2019 (DOE de 25.09.2019) GO Acrescenta os parágrafos 6°, 7° e 8° ao artigo 101 e altera o art. 158 da Constituição do Estado de Goiás.

Agatha2019-09-25T13:42:31-03:00

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GO – DECRETO N° 9.519 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera o Decreto n° 5.265/2000, que aprova o regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), relativamente a composição do Conselho Deliberativo e a coordenação e execução dos trabalhos do PRODUZIR.

Agatha2019-09-25T13:38:52-03:00

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GO – DECRETO N° 9.518 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Regulamenta a Lei nº 20.514/2019, que autoriza para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila, no Estado de Goiás.

Agatha2019-09-25T13:35:27-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.706 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão.

Agatha2019-09-25T13:12:23-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 25.09.2019)

Agatha2019-09-25T12:56:30-03:00

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Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”

Agatha2019-09-25T15:05:58-03:00

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