MS – PORTARIA SAT 2.705 / 2019 – Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas e bebidas quentes.

Agatha2019-09-20T15:11:53-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.704 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para absorventes.

Agatha2019-09-20T14:54:33-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.703 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de descrições na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para absorventes higiênicos íntimos.

Agatha2019-09-20T14:50:01-03:00

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MS – DECRETO N° 15.284 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e em outros decretos.

Agatha2019-09-20T14:44:55-03:00

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MS – DECRETO N° 15.283 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera o Decreto nº 12.056/2006, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate.

Agatha2019-09-20T14:41:25-03:00

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ES – PORTARIA N° 041-R / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera as Portarias nº 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Agatha2019-09-20T14:35:59-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2019 (DOU de 20.09.2019) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 890/2019.

Agatha2019-09-20T12:05:58-03:00

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ATO DECLARATÓRIO SRF N° 001 / 2019 (DOU de 20.09.2019) Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a cargo da empresa esteja sujeita à substituição da contribuição sobre a remuneração por contribuição sobre o valor da receita bruta de tratam os artigos 7º ao 9º da Lei nº 12.546/2011.

Agatha2019-09-20T12:04:01-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 056, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 DOU de 19/09/2019 (nº 182, Seção 1, pág. 34)

Agatha2019-09-20T09:43:35-03:00

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Áustria veta acordo comercial entre União Europeia e Mercosul

Agatha2019-09-20T09:16:53-03:00

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CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Agatha2021-10-20T10:11:02-03:00

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Goiania – LEI N° 10.401 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Institui o “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Município de Goiânia.

Agatha2019-09-18T12:08:39-03:00

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Goiania – LEI N° 10.399 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Obriga os postos revendedores de combustíveis e derivados de petróleo a afixar, em local de fácil visualização do público que está abastecendo, aviso ao público sobre o perigo em permanecer no veículo enquanto este estiver sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV).

Agatha2019-09-18T11:58:31-03:00

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Goiania – LEI N° 10.399 / 2019 (DOM de 17.09.2019) Obriga os postos revendedores de combustíveis e derivados de petróleo a afixar, em local de fácil visualização do público que está abastecendo, aviso ao público sobre o perigo em permanecer no veículo enquanto este estiver sendo abastecido com Gás Natural Veicular (GNV).

Agatha2019-09-18T11:56:51-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 012 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão.

Agatha2019-09-18T11:36:19-03:00

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