PORTARIA SPREV/ME N° 1.010 / 2019 (DOU de 10.09.2019) Estabelece, para o mês de setembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Agatha2019-09-10T09:44:25-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
MS – LEI N° 5.390 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Altera a Lei nº 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, quanto à atribuição de responsabilidade pelo recolhimento do ICMS e às penalidades. Agatha2019-09-09T10:55:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MT – LEI N° 10.936 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Altera a Lei n° 10.242/2014, que dispõe sobre as taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental, e a Lei nº 10.861/2019, que institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para operação, manutenção, conservação, elaboração de projetos, realização de obras e investimentos nos sistemas rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Mato Grosso. Agatha2019-09-09T10:45:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Leia mais...
MS – PORTARIA SAT 2700 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas, bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e leite longa vida. Agatha2019-09-06T15:57:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Leia mais...
GO – PORTARIA GSE N° 126 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Atribui ao Superintendente de Informações Fiscais a responsabilidade de pesquisar, editar e publicar o ato adotado de mercadorias e serviços como pauta de valores para efeito do calculo do ICMS. Agatha2019-09-06T15:42:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Leia mais...
BA – LEI N° 14.121 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Altera a Lei nº 14.038/2018, que autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários, na forma que especifica. Agatha2019-09-06T15:32:20-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Leia mais...
MT – DECRETO N° 231 / 2019 (DOE de 05.09.2019) Altera o RICMS/MT, para adequar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) às alterações promovidas pela Resolução CONCLA nº 002/2018 Agatha2019-09-05T14:53:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Leia mais...
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 701 / 2019 (DOU de 05.09.2019) Altera o Anexo da Resolução INSS/PRES nº 295/2013. Agatha2019-09-17T09:50:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010 / 2019 (DOE de 05.09.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. Agatha2019-09-05T10:12:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
ES – PORTARIA N° 103-R / 2019 (DOE de 05.09.2019) Torna sem efeito a Portaria Nº 94-R/2019, publicada no DIO/ES de 02/07/2019. Agatha2019-09-05T10:06:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
DF – PORTARIA N° 283 / 2019 (DOE de 04.09.2019) Altera, por tempo determinado, dispositivos da Portaria nº 187/12, que altera a Portaria nº 323/08, e a Portaria nº 4/12, que estabelecem procedimentos relativos ao cronograma de implantação de atividades e à concessão, à consolidação e à utilização de créditos do Programa Nota Legal. Agatha2019-09-05T10:03:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 894 / 2019 (DOU de 05.09.2019) Institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, nascidas entre 01.01.2015 e 31.12.2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. Agatha2019-09-05T09:49:36-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
Superávit é gerado por queda da importação Agatha2019-09-05T09:42:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Leia mais...
Cota de importação de etanol sem tarifa é elevada para 750 milhões de litros Agatha2019-09-05T09:40:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Notícias - COMEX Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 (*) DOU de 04/09/2019 (nº 171, Seção 1, pág. 22) Agatha2019-09-05T09:36:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Legislação COMEX - Instrução Normativa Leia mais...
